DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
Portaria nº 0248/2020-SESEC, de 29 de julho de 2020, publi-
cada no DOM de 03 de agosto de 2020, o servidor             
WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, Corregedor Auxiliar, 
matrícula n° 45.748-01, pelo servidor FLÁVIO BARROSO DA 
SILVA, matrícula n° 106.461-02, em decorrência do gozo de 
férias por parte do primeiro, a partir do dia 03 de novembro de 
2020. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua   
publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 27 de ou-
tubro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José 
Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0376/2020 – SESEC 
 
Substitui o Presidente e o     
Secretário 
da 
Comissão        
Processante 024/2020-PAD e 
dá outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
no art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, 
visto que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição do servidor WASHINGTON LUIZ BEZERRA E 
SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula n° 45.748-01, em virtude 
do gozo de férias no período de 03 de novembro de 2020 a 02 
de dezembro de 2020, bem como do servidor FLÁVIO      
BARROSO DA SILVA, matrícula n° 106.461-02, em virtude 
deste vir a substituir o primeiro; CONSIDERANDO que os   
trabalhos apuratórios iniciados deverão prosseguir evitando-se 
o prejuízo na conclusão da investigação; RESOLVE: Art. 1° - 
Substituir na Portaria nº 0299/2020-SESEC, de 04 de setembro 
de 2020, publicada no DOM de 09 de setembro de 2020, o 
servidor Washington Luiz Bezerra e Silva, Corregedor Auxiliar, 
matrícula n° 45.748-01, pelo servidor FLÁVIO BARROSO DA 
SILVA, matrícula n° 106.461-02, em decorrência do gozo de 
férias por parte do primeiro, a partir do dia 03 de novembro de 
2020, bem como o servidor FLÁVIO BARROSO DA SILVA, 
matrícula n° 106.461-02, pelo servidor ANDERSON DE     
MESQUITA GADELHA, matrícula n° 106.378-02 em decorrên-
cia do Secretário da presente Comissão vir a substituir o Presi-
dente da mesma, durante o período em que se encontrará de 
férias, Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 27 de ou-
tubro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José 
Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0377/2020 – SESEC 
 
Substitui o então Presidente da 
Comissão Processante, institu-
ída, 
originariamente, 
pela      
Portaria nº 0229/2020-SESEC 
e alterada pela Portaria nº 
0329/2020-SESEC.  
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 
no art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO o teor dos documentos e informações constantes dos 
autos do Processo Administrativo disciplinar n° 021/2020-PAD, 
protocolado sob o SPU n° P788212/2019; CONSIDERANDO o 
impedimento do atual presidente da Comissão Processante, e 
a necessidade de dar continuidade ao andamento do processo; 
RESOLVE: Art. 1° - Substituir na Portaria nº 0329/2020-
SESEC, de 30 de setembro de 2020, publicada no DOM de 05 
de outubro de 2020, o servidor ANDERSON DE MESQUITA 
GADELHA, Corregedor Auxiliar, matrícula n° 106.378-02, pelo 
servidor FÁBIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, matrícula 
n° 73.142-01, em decorrência do retorno do gozo de férias por 
parte do mesmo, a partir do dia 31 de outubro de 2020; Art. 2° - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário. SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 27 de outubro de 2020.        
Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 0378/2020 - SESEC 
 
Substitui o Presidente e o 
Membro 
da 
Comissão                  
Sindicante 040/2020-SIND e dá 
outras providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 3 de maio de 2019; 
do art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, 
visto que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a solicitação de 
substituição da servidora LUCIANA ALMEIDA MATIHARA, 
Corregedora Auxiliar, matrícula n° 73.139-01, em virtude do 
gozo de férias no período de 1 (um) a 30 (trinta) de novembro 
de 2020; CONSIDERANDO que os trabalhos apuratórios inici-
ados deverão prosseguir, evitando-se o prejuízo na conclusão 
da investigação; RESOLVE: Art. 1° - Substituir na Portaria nº 
0348/2020 - SESEC, de 15 de outubro de 2020, publicada no 
DOM de 20 de outubro de 2020, a servidora LUCIANA        
ALMEIDA MATIHARA, Corregedora Auxiliar, matrícula n° 
73.139-01, Presidente da Comissão Sindicante, pelo servidor 
FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 106.464-
02, em decorrência do gozo de férias por parte daquela, a partir 
do dia 1º (primeiro) de novembro de 2020, finalizando a referi-
da substituição em 30 (trinta) de novembro de 2020. Art. 2º - 
Substituir na Portaria nº 0348/2020 - SESEC, de 15 de outubro 
de 2020, publicada no DOM de 20 de outubro de 2020, o servi-
dor FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 
106.464-02, então Membro da referida Comissão Sindicante, 
pela servidora BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, 
matrícula nº 73.322-01, em virtude daquele ascender à Presi-
dente da aludida Comissão, a partir do dia 1º (primeiro) de 
novembro de 2020, finalizando a referida substituição em 30 
(trinta) de novembro de 2020. Art. 3° - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA       
CIDADÃ, em 27 de outubro de 2020. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA nº 0379/2020 - SESEC 
 
Instaura o Processo Administra-
tivo Disciplinar n° 029/2020-
PAD e dá outras providências.