DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
do(a) titular AUDERLENIS FARIAS DE ARAUJO, no período 
de 05/10/2020 a 02/04/2021. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE 
CURRICULAR, 
NÃO 
OBRIGATÓRIO 
E        
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/09/2020 a 21/04/2021.      
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA     
CONCEDENTE - A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA -    
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
PAULO HENRIQUE BENICIO DE FREITAS. Izabel Sizina de 
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE -        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  RAYNA 
CLAUDIA VIEIRA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 15/10/2020 A 14/10/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA - AMC - CONCEDENTE - Gerôncio de Sousa 
Coelho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AMC -         
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA        
INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA         
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RAYNA CLAUDIA VIEIRA. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE              
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE 
ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC 
E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. AMPLIAÇÃO 
DE CARGA HORARIA: 30 HORAS SEMANAIS, DE 01/10/2020 
a 31/10/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas. A SECRETARIA MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESTÁCIO 
DO 
CEARÁ 
-                
ESTÁCIO/FIC - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LUANA ALVES DE BRITO 
DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTAN-
TE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0370/2020 – SME - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e da delegação de competência que lhe confere o 
art. 3°, III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
n° P794519/2019. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de 
maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação 
supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor 
da servidora pública municipal ELANY RUFINO DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
48.153-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação e exercício funcional na Escola Municipal de Tempo 
Escola Municipal Coordenadoria de Articulação da Comunida-
de e Gestão Escolar, referente à Gratificação de Permanência 
em Serviço do período de 28 de janeiro de 2017 a 31 de de-
zembro de 2018, conforme se verifica no Ato 3311/2019 (DOM 
de 18.08.2019), no valor de R$ 18.052,73 (dezoito mil, cinquen-
ta e dois reais e setenta e três centavos), equivalente com a 
seguinte Dotação 24901.12.122.0001.2195.0023 – Elemento 
de Despesa; 319092; Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00. 
Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos do artigo 28 
da Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, 
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de 
maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2020. Antonia Dalila           
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO           
EXTRATO Nº 839/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES:       
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420. 
733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: FRANCISCA RAQUEL SOARES GOMES, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), RG n° 2006009104003, inscrito (a) no CPF 
sob o nº 044.653.083-29, residente e domiciliado(a) à RUA 
BOM JESUS, Nº 579, sem complemento, BOM JARDIM, 
60.543-365, FORTALEZA. DO OBJETO E PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração 
contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência 
para o período de de 19 de Fevereiro de 2020 a 31 de Julho de 
2020, selecionado por meio do Edital 90/2017, para atuar como 
professor substituto por tempo determinado, para a Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por 
conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.