DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza 
(CE), 19 de Fevereiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza 
Moura – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
e               
Francisca Raquel Soares Gomes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO           
EXTRATO Nº 1262/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420. 
733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: 
PATRICIA 
PAULINO 
DA 
SILVA, 
BRASILEIRA,          
SOLTEIRO(A), RG n° 2001010541070, inscrito (a) no CPF sob 
o nº 011.458.773-62, residente e domiciliado(a) à RUA        
CATUMBY, Nº 677, sem complemento, PARQUE POTIRA 
(JUREMA), 61.650-540, CAUCAIA. DO OBJETO E PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de de 26 de Fevereiro de 2020 a 26 de 
Abril de 2020, selecionado por meio do Edital 91/2017, para 
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo cor-
rerá por conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052. 
2195.0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza 
(CE), 26 de Fevereiro de 2020. Assinam: Joelson de Souza 
Moura – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Patricia 
Paulino da Silva – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO              
EXTRATO Nº 1828/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420. 
733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da  
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: RAQUEL GONCALVES DE LIMA, BRASILEIRA,       
CASADO(A), RG n° 2000002277612, inscrito (a) no CPF sob o 
nº 004.180.383-33, residente e domiciliado(a) à RUA TAINA 
PIRES BRILHANTE, Nº 2165, sem complemento, MONDUBIM, 
60.767-730, FORTALEZA. DO OBJETO E PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração 
contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência 
para o período de de 01 de Março de 2020 a 13 de Março de 
2020, selecionado por meio do Edital 91/2017, para atuar como 
professor substituto por tempo determinado, para a Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por 
conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052.2195. 
0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza 
(CE), 01 de Março de 2020. Assinam: Joelson de Souza    
Moura – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raquel 
Goncalves de Lima – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO     
EXTRATO Nº 1834/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420. 
733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: 
DENISE 
GALVAO 
RODRIGUES, 
BRASILEIRA,      
SOLTEIRO(A), RG n° 2000010432435, inscrito (a) no CPF sob 
o nº 668.886.113-53, residente e domiciliado(a) à RUA JOAO 
CAETANO, Nº 501, ATRÁS DOS APARTAMENTOS DO NOVO 
MONDUBIM, NOVO MONDUBIM, 60.764-070, DO OBJETO E 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta, prorrogando 
o prazo de vigência para o período de de 01 de Março de 2020 
a 13 de Junho de 2020, selecionado por meio do Edital 
91/2017, para atuar como professor substituto por tempo de-
terminado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere 
este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025, Elemento de Despesa: 319004. 
0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004. 
0.1.114.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Fortaleza (CE), 01 de Março de 2020. Assinam: 
Joelson de Souza Moura – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Denise Galvao Rodrigues – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO          
EXTRATO Nº 1905/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420. 
733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: ANTONIA MARCELA MACIEL COSTA CASTRO, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), RG n° 2001019042565, inscrito (a) no 
CPF sob o nº 003.325.913-52, residente e domiciliado(a) à 
RUA MEDELIN, Nº 2845, sem complemento, GRANJA LISBO-
A, 60.540-000, FORTALEZA. DO OBJETO E PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de de 01 de Março de 2020 a 06 de 
Junho de 2020, selecionado por meio do Edital 91/2017, para 
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo cor-
rerá por conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00. 
00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. 
Fortaleza (CE), 01 de Março de 2020. Assinam: Joelson de 
Souza Moura – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Antonia Marcela Maciel Costa Castro – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 1911/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson 
de Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF 
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-

                            

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