DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
correrá
por
conta
da
Dotação
Orçamentária:
24901.12.365.0052.
2195.0025,
Elemento
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Fortaleza (CE), 25 de Janeiro de 2020.
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva
– SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Maria Alessandra Martins Marcos –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO
EXTRATO Nº 934/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), RG n° 2005006017667, inscrito (a) no CPF sob
o nº 043.287.413-57, residente e domiciliado(a) à RUA RUA
TROPICÁLIA, Nº 230, sem complemento, TIMBU, 61.760-000,
EUSEBIO. DO OBJETO E PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para o perí-
odo de de 20 de Fevereiro de 2020 a 18 de Novembro de 2020,
selecionado por meio do Edital 90/2017, para atuar como pro-
fessor substituto por tempo determinado, para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025, Ele-
mento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.
112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do orçamento
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza (CE), 20 de
Fevereiro de 2020. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Priscila
Sousa de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO
EXTRATO Nº 1064/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: SILVIA HELENA VENANCIO DE SOUSA PINHEIRO,
BRASILEIRA, CASADO(A), RG n° 20083071290, inscrito (a) no
CPF sob o nº 820.445.623-91, residente e domiciliado(a) à
RUA RUA LUIZA MARIA DE LIMA DA SILVA, Nº 75, Bloco B,
Apartamento 202., CENTRO, 62.880-000. DO OBJETO E
PRAZO DE VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta, prorrogando
o prazo de vigência para o período de de 01 de Março de 2020
a 29 de Maio de 2020, selecionado por meio do Edital 91/2017,
para atuar como professor substituto por tempo determinado,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo
correrá por conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.
00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME.
Fortaleza (CE), 01 de Março de 2020. Assinam: Fatima Maria
Garcia Lima – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Silvia
Helena
Venancio
de
Sousa
Pinheiro
–
PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO
EXTRATO Nº 1162/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: STEFFANY KELLY PINTO LIMA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), RG n° 96006040998, inscrito (a) no CPF sob o
nº 655.822.923-49, residente e domiciliado(a) à RUA PEDRO
DE SOUSA, Nº 229, sem complemento, PARQUE SANTA
MARIA, 60.873-105, FORTALEZA. DO OBJETO E PRAZO DE
VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de
vigência para o período de de 22 de Fevereiro de 2020 a 09 de
Julho de 2020, selecionado por meio do Edital 91/2017, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo
correrá por conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.
0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –
FME. Fortaleza (CE), 22 de Fevereiro de 2020. Assinam:
Fatima Maria Garcia Lima – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Steffany Kelly Pinto Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO
EXTRATO Nº 1304/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: ELISABETE CAMILA DE SOUSA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), RG n° 2004005026354, inscrito (a) no CPF sob
o nº 028.287.333-35, residente e domiciliado(a) à RUA RUA
ALCIDES
NOGUEIRA,
Nº
67,
sem
complemento,
QUEIMADAS, 62.880-000, HORIZONTE. DO OBJETO E PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a alteração contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo
de vigência para o período de de 26 de Fevereiro de 2020 a 14
de Maio de 2020, selecionado por meio do Edital 91/2017, para
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo cor-
rerá por conta da Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025, Elemento de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza
(CE), 26 de Fevereiro de 2020. Assinam: Fatima Maria Garcia
Lima – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Elisabete
Camila de Sousa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO
EXTRATO Nº 1349/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
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