DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
GESTORA DO FMS-I, em 27 de outubro de 2020. Ana                
Manuela Marinho Nogueira. Ana Manuela Marinho Nogueira 
- GESTORA FMS-I. 
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PORTARIA Nº 0269/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 74/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de     
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato N° 
74/2020 – DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) 
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - 
PROJETO 
ARENINHAS/ 
CAMPINHOS, 
EM 
DIVERSOS               
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, LOTE 02, do 
edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2020, e na     
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
74/2020 
Manuelito            
Cavalcante    
Júnior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
74/2020 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
74/2020 
Osmídio              
Pequeno          
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3º - Revoga a Portaria no 0188/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA          
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 de outubro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2019 - FMS - RDC PRESENCIAL Nº 002/ 
2019. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONCLUSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE Dr.ª ZILDA 
ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – HDM), LOCALI-
ZADO NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/ 
INFRAESTRUTURA - FMS-Icom sede na Av. Deputado Pauli-
no Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.885.197/0014-69, neste ato representado por sua GESTO-
RA, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CREA/ 
CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada neste 
ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO      
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 
1º, I a III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P267395/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência para o dia 24 de 
maio de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: prorroga-se o prazo 
de execução para o dia 28 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FMS-I. José Railton Teixeira Costa –        
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO 
DA 
SEINF. 
Ana Manuela Marinho 
Nogueira -                     
GESTORA DO FMS-I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 05/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 021/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 05 
(cinco) QUADRAS ESPORTIVAS (LOTE 02), NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME-I, 
inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na 
Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  
Torres,  CEP:  60.170-002, Fortaleza/CE, ambos representados 
por sua gestora, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, ins-
crita no CPF sob o nº 641.826.653-68. CONTRATADA: ME-
DEIROS & ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS EIRELI, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 2797, 
Parque Manibura, Fortaleza - CE, CEP: 60821-802, Telefone: 
(85) 98118-4646, inscrita no CNPJ nº 14.711.538/0001-19, 
representada neste ato pelo Tarciso Alencar de Medeiros, 
brasileiro, casado, empresário, inscrito na Carteira de Identida-
de nº 2003002063820/SSPDS-CE, inscrita no CPF /MF sob o 
n.º 027.973.163-98, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I a III da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no         
Processo 
Administrativo 
nº 
P262390/2020. 
CLÁUSULA             
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência. PARÁGRAFO PRI-
MEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência, com término previsto 
para o dia 22 de junho de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: 
Prorroga-se o prazo de execução, com término previstopara o 
dia 01 de junho de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFI-
CAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as           
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. 
Tarciso Alencar de Medeiros - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 23 de 
outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF - GESTORA DO FME-I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 026/2020-FME-I/SEINF. RDC Nº 012/2015. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO      
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347 E 
SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE 
AO LOTE 09. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA - FME-I, inscrito no CNPJ 
sob o n.º 34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  Torres,  CEP:  60.170- 
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, ANA