DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P282031/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao   § 6º, da Lei Complementar Munici-
pal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Muni-
cipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Munici-
pal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem 
por objeto a contratação do profissional acima indicado como 
instrutor no curso FORMAÇÃO COMPLEMENTAR T-16 BETA, 
organizado e executado pelo IMPARH, no período de 19/10 a 
17/11/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 800,00 
(Oitocentos reais), correspondendo a 16h/a, ao valor de           
R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com o nível de Técni-
co. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128. 0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 47, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Daniel Ferreira Lima/CONTRA-
TADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Vice-Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denomi-
nado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:          
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº: 
96002274110 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
982.024.483-87, 
PIS/PASEP: 130.40344. 19-5, residente e domiciliado à rua 
329, nº 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P282215/2020, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - T.16, organi-
zado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Munici-
pal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 19/10 a 
17/11/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 
(Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao valor de      
R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Ledervan 
Vieira 
Cazé/                      
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, resi-
dente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: CLÁUDIA 
REGINA DE CASTRO LIMA, brasileira, portadora do RG nº: 
2007.87211.93 SSP/CE, CPF nº 378.934.673-04, e PIS/PASEP 
123.05918.60.9 residente e domiciliado à rua das Olimpiadas 
nº 505 apto 602/Bl - A , Bairro: Parque Dois Irmãos, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P282309/2020, bem como nas 
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto 
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado 
para ministrar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - 
T.16, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secre-
taria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de 
19/10 a 17/11/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais), corresponden-
do a 16h/a, ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a hora 
aula, com o nível de doutor. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1001000 
00001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de outu-
bro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Cláudia Regina de 
Castro Lima/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, resi-
dente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Lilian Regina 
Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da Carteira de identi-
dade: 92021005100, expedida por SSP/CE em 25/02/1992, 
CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP nº 122.90915.61.2, resi-
dente e domiciliado à Rua Mundica Paula nº 183, Bairro:      
Parangaba, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmen-
te CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P283859/2020, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para auxiliar/recepcionar o curso OPERADOR DE 
ESPINGARDA CALIBRE 12 – T.15, organizado e executado 
pelo IMPARH, no período de 18 a 27/11/2020. DO VALOR:  
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 700,00 (Setecentos reais), 
correspondendo a 10 (Dez) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta 
reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-