DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do cargo de enfermeiro do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 18 de 
outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA QUEIROZ DE 
OLIVEIRA; ALAN CHRISTIAN VIEIRA UCHOA; ALEXANDRE 
PEREIRA AQUINO; ANA SARAH XAVIER LEITE MOREIRA; 
ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES; ANTÔNIO 
HAMILTON SILVA ARAGÃO; CAIO PATRICK OLIVEIRA 
VIEIRA; CARLOS LEVY PAULA DA ROCHA GOMES; 
DEBORA TALITA DE SOUSA BRITO; DIEGO BARRETO 
XIMENES; DIEICY MARIA SILVA VIEIRA; DULCE MEIRE 
SIQUEIRA 
DE 
ARAUJO; 
EDILENE 
CUNHA 
LOPES; 
FRANCISCO DOUGLAS LIMA ANASTÁCIO; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO JOSÉ 
SILVA 
SOARES 
MENDES; 
GERLANE 
FERREIRA 
DE 
ARAUJO; 
GIUSEVILLY 
DE 
SOUZA 
MELLO; 
JAMILLY 
FERREIRA 
OLIVEIRA; 
JANIF 
WILLAMILSA 
CARNEIRO 
BARBOSA; SUSILENE SILVA DE ARAUJO; LECIOVANIO 
ISRAEL GOMES 
DA 
COSTA; 
LEONARDO 
MESQUITA 
BATISTA CAVALCANTE; LUCAS RENAN DOS SANTOS 
PEDROSA; MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES; 
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ARAGÃO; MARIA ELINETE 
PRIMO; MARIA VALDECI COSME DE LACERDA SOUSA; 
MARYANE LIMA DIAS; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO 
ARAUJO; 
PEDRO 
HENRIQUE 
RODRIGUES 
TORRES; 
RAFAEL DANTAS DA SILVA; REINALDO SILVA MACHADO; 
RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; ROBERTA 
NUNES DA SILVA; SÂMARA FIRMINA SOUSA BARROSO; 
SIAMAIA THAIS BEZERRA AMANCIO e TICIANE CERIACO 
RAMALHO, 
doravante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do cargo de enfermeiro do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 18 de 
outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALAN ELKINSON LOPES 
DE LIMA; ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA; ANA BEATRIZ DE 
SOUZA MAGALHAES; ANA DÉBORAH FREITAS DE PAULA; 
ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA MATOSO; ANA PAULA 
ALMEIDA DE ARAUJO; ANDRE LUIS MATOSO BEZERRA DE 
SOUZA; 
ANDREINA 
DA 
SILVA 
ALMEIDA; 
ANDRESSA 
RIBEIRO 
ANDRADE; 
ANDREZA 
DA 
SILVA 
ALMEIDA; 
ANTONIA 
RIUVAN 
BEZERRA 
MORENO; 
ANTONIO 
ARMANDO ANDRADE PINHEIRO; BERNADETE MARIA DE 
ARAUJO 
VASCONCELOS 
LISBOA; 
BRYAN 
PEREIRA 
MAGALHÃES; CAMILA MARIA FERREIRA DAS CHAGAS; 
DHIESSICA DUTRA DA SILVA; ELVIS JOSEPH MONTEIRO; 
EMANUEL THIAGO DA SILVA VIEIRA; ERIKA DE OLIVEIRA 
LUCENA; ERIKE AXEL DA SILVA FAHEL; FABIO DA SILVA 
FREIRE; FILIPE COELHO MACIEL; FRANCISCO EMANUEL 
DE SOUSA NASCIMENTO; GEYZIANE RABELO SILVA; 
IANNA RODRIGUES DE ALENCAR; INGRID MICHELLY DOS 
SANTOS 
PEDROSA; 
JOSE 
SARTO 
VASCONCELOS; 
JESSICA DE OLIVEIRA CORDEIRO; JULIETTE FREITAS DO 
CARMO; KAIO VITOR DE SOUZA TEIXEIRA; LEANDRO 
ALVES DUTRA; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MARCIA DE 
LIMA RODRIGUES; MARIA AGLYCIA CAMPELO; RAFAELA 
GOMES BEZERRA E SILVA; ROMULO LEITE SOUZA; 
SILVANA ANDRADE DA COSTA; SUELEN DE OLIVEIRA 
BARBOSA; SUYANNE CERIACO RAMALHO; TAINA PEREIRA 
BATISTA; 
TERESINHA 
EMANUELLE 
DE 
SOUSA 
NASCIMENTO; THAILA ANDRADE GUEDES e VALESKA 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
doravante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) do cargo de enfermeiro 
do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 18 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, 
Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18