DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: JUCELIA ARAUJO DE 
SOUZA; JULIA GONÇALVES DE SALES COSTA; KARLA 
SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUIS 
CARLOS COSME DE LIMA e LUIZ EDUARDO FARIAS 
BEZERRA, 
doravante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do cargo de enfermeiro do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 18 de 
outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: LUIZ REINALDO DA SILVA 
NETO; MARIA APARECIDA DE SOUSA; MARIA HELIS 
SAMARA OLIVEIRA SANTOS; MARIA JOSÉ DE SOUSA 
LEITÃO e MARIA LIMA REBOUÇAS, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) do cargo de enfermeiro 
do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 18 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove mil, 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, 
Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 
de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
os 
colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
MARIANA 
AZEVEDO 
PAIXAO; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; OROZIMBO LEÃO DE 
CARVALHO NETO e RAFAEL LIMA AZEVEDO, doravante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. 
CLÁUSULA 
SEGUNDA 
– 
DO 
OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do cargo de enfermeiro do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 18 de 
outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: RAIMUNDO DA COSTA 
VIANA FILHO; ROSA ERICA GUIMARAES; ROSELIA ROCHA 
COSTA DA SILVA; SANDILA DE SOUSA LEITAO e TACILA 
CRIS 
DE 
SOUSA 
VIANA, 
doravante 
denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) do cargo de enfermeiro 
do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 18 de outubro de 2020. DO VALOR E DO