DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a 
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 18 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANTONIO 
VLADIMIR 
MEDEIROS 
SAMPAIO; ARTUR 
EDUARDO 
DA 
SILVA; 
BARBARA 
FERNANDES 
PEREIRA; 
DANIELA 
DO 
NASCIMENTO SILVA e DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE 
DUTRA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. 
CLÁUSULA 
SEGUNDA 
– 
DO 
OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do cargo de enfermeiro do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, 
certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 18 de 
outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ELISIANIA GONÇALVES 
PEREIRA; ELZA LOPES DE MORAES; FERNANDO NUNES 
DE SOUSA; FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA 
CARNEIRO; FRANCISCO LEANDRO SOARES DA CRUZ e 
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) do cargo de enfermeiro 
do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 18 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, 
Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 
de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
os 
colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, 
brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
GLAYBE 
MARIA 
DA 
COSTA 
MADEIRA; 
ISAAC 
JOSÉ 
CORDEIRO 
KARAM 
AGUIAR; ISABELA PIMENTEL BEZERRA; JOAO DO CARMO 
DE VASCONCELOS; JOSE MARCOS ARAUJO DE SOUZA e 
JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) do cargo de enfermeiro 
do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 18 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária 
própria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, 
Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 
de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
os 
colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 - 
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA,