DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012; Lei Com-
plementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017; Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.516,83
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.516,83
388
VANT. PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
1.253,20
321
GEFAE
-
-
-
R$
322,64
105
INSALUBRIDADE
40
-
-
R$
1.006,73
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.099,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 386/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P940810/2019, de 07 de Novembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 07/11/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
FRANCISCO
ANTONIO
CARVALHO LEMOS. MATRÍCULA.....: 14113-01. CARGO.: 366
- ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIP
. REFERÊNCIA...: III -
E. ÓRGÃO..: 0006 - SEFIN. TIPO DE APOSENTADORIA..: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Lei
Complementar nº 0096/2011, de 30 de novembro de 2011; art.
12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº
6712/1990 e Art. 25 da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de
dezembro de 2007; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$
240,89
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
400
R$
3.308,00
39
GEFAT-
SERVIDORES
-
-
-
R$
2.860,59
1
GRAT.
FUNC
INC.DNI1
-
-
-
R$
759,79
107
ANUENIO
35
-
-
R$
1.053,90
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.234,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 392/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P817058/2019, de 16 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 16/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: NANCY MARIA MAIA PINHEIRO.
MATRÍCULA.....: 6704401. CARGO.: 521 - CIRURGIAO
DENTISTA PSF. REFERÊNCIA...: IV - 015. ÓRGÃO......: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.
118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, § único da Lei nº 9310/07,
de 06.12.2007; art. 1º do Decreto nº 11178, de 22.04.2002.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.427,73
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.427,73
107
ANUENIO
12
-
-
R$
411,33
53
GRAT
INC
ATV
AREA RISC SF
-
-
-
R$
1.316,25
52
GRAT INC NIVEL
SUPERIOR
-
-
-
R$
2.431,29
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$
2.399,41
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
685,55
54
GRAT ATV AREA
DIST - SF
-
-
-
R$
1.063,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
11.735,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 401/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P835382/2019, de 29 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: LUCIA DIOGENES PESSOA DE
ARAUJO. MATRÍCULA.....: 695002. CARGO.: 520 - MEDICO
PSF. REFERÊNCIA...: II - 007. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA.
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º,
inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº
9310/07, de 06.12.2007; art. 1º do Decreto nº 11178, de
22.04.2002.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
6.596,61
107
ANUENIO
5
-
-
R$
329,83
52
GRAT INC NIVEL
SUPERIOR
-
-
-
R$
1.509,77
Fechar