DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 30,45 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.323,02 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 452/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P817632/2019, de 19 de Agosto de 2019,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/08/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
ALMIR 
CORDEIRO 
FILHO.       
MATRÍCULA.....: 4243-01. CARGO.: 5 - AUXILIAR DE           
SERVICOS 
DE 
SAUDE. 
REFERÊNCIA...: 
B1 
- 
022.            
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea 
¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
art. 1º do Decreto nº 13.076/2013; Art. 1º da Lei nº 4355/74, de 
20 de maio de 1974. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.052,33 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.052,33 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 368,32 
109 
GRATFICACAO 
DE RAIO X 
40 
- 
- 
R$ 
 420,93 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$ 
 210,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.052,05 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 460/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P948046/2019, de 12 de Novembro de 2019,     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 12/11/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
FERNANDO 
JOSE 
LIMA                   
SARAIVA. MATRÍCULA.....: 12290-01. CARGO.: 374 - FISCAL 
DE ATIV.URB.E VIG.SANIT. REFERÊNCIA...: II - 006.             
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.  69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 
09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda 
Pública); Processo Judicial nº 19/92. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.279,82 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 3.279,82 
388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 2.705,96 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
794 
R$ 
 6.566,38 
321 
GEFAE 
- 
- 
- 
R$ 
 570,58 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
13.122,74 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 462/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P717752/2017, de 06 de Junho de 2017,             
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 06/06/2017, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA VANILDE REBOUCAS 
MACHADO. MATRÍCULA.: 9181-01. CARGO.: 3 - ADVOGA-
DO. REFERÊNCIA...: D1 - 005. ÓRGÃO......: 0038 - IPM. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º da EC 
47/2005; Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III e art. 69 da 
Lei n.º 9103/06, de 29 de junho de 2006 (Complemento Salarial 
Judicial Processo nº 2009.0007.9644-6/0, oriunda da 6º Vara 
da Fazenda Pública); Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Processo nº 139/94, oriundo da 8º Junta de Conciliação e      
Julgamento de Fortaleza ¿ Justiça do Trabalho; art. 5º da Lei nº 
5178 de 31 de outubro de 1979 e art. 2º da Lei nº 7536, de 16 
de junho de 1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.401,44 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 5.401,44 
106 
GRATIFICACAO 
DE EXERCICIO 
- 
- 
- 
R$ 
 5.401,44 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 1.890,50 
126 
GRATIFICAO 
NIVEL SUP 
- 
- 
- 
R$ 
 1.080,29 
160 
GRAT. 
ATIV. 
JURIDICA 
- 
- 
- 
R$ 
 5.401,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
19.175,11 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 60/2018 - VT, DOM 
de 26/03/2018. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de 
setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0041/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P076157/2020.            
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. 
FRANCISCO DE ASSIS HILARIO DOS SANTOS, CPF 
391.408.733-15, companheiro e dependente da segurada fale-
cida deste instituto, a Sra. MARIA SANDRA MOREIRA, CPF 
310.983.633-53, Matrícula 75529.01, cargo de Agente Comuni-
tário de Saúde / I/001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde