DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 57
– SMS, a partir 13.02.2020 com fundamento no art. 40 da
Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130,
parágrafo único, inciso I, da Lei Orgânica do Município de For-
taleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006,
que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pen-
são do companheiro orçou em R$ 871,53 (Oitocentos e setenta
e um reais e cinquenta e tres centavos), em virtude da Lei Mu-
nicipal nº 10.989 de 17 de fevereiro de 2020, a pensão passou
a orçar em R$ 909,09 (Novecentos e nove Reais e nove centa-
vos), com base no art. 201 § 2º CF/88, a pensão passou a
orçar em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais) men-
sais. Devendo ser pago R$ 592,11 (Quinhentos e noventa e
dois reais e onze centavos)), referente ao mês de fevereiro de
2020, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES % PONTOS H/A VALOR R$
123 PROVENTOS
80
909,09
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
909,09
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 21 de outubro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0193/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as
informações
contidas
no
Processo
nº
P188379/2020.
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr.
JOSÉ HAMILTON GOMES PIMENTA CPF 018.015.703-53,
através de sua Procuradora ADRIANA MARIA GURGEL
GOMES, viúvo e dependente da segurada falecida deste insti-
tuto, a Sra. LUCIOLA GURGEL GOMES, CPF 264.703.223-87,
Matrícula 32452.01, cargo de Professor / MED-010, lotada na
antiga SEDAS atual Secretaria Municipal de Educação – SME,
a partir de 15.07.2020, com fundamento no art. 40 da Constitui-
ção Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, parágrafo
único, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o
art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91, Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016, Art. 98,
III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.198. A pensão do viúvo
orçou em R$ 1.813,35 (Hum mil oitocentos e treze reais e trinta
e cinco centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 906,60
(Novecentos e seis reais e sessenta centavos), referente ao
mês de julho de 2020, conforme cálculo pro rata. Paridade
NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES % PONTOS H/A
VALOR R$
100 Vencimento
100
1.250,58
107 Anuênio
25
312,65
158 Regência
de
Classe
20
250,12
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.813,35
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 28 de setembro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00277/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as
informações
contidas
no
Processo
nº
P186119/2020.
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra.
MARIA IRISMAR DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF 479.904.303-
04, através do seu proccurador ALAN KHRYSTIAN DE
OLIVEIRA CAMARA, esposa e dependente do segurado fale-
cido deste instituto, o Sr. PAULO MARQUES BEZERRA, CPF
228.566.173-87, Matrícula 14404.01, cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais – A1-024, lotado no Instituto Dr. José Frota -
IJF, a partir de 20.08.2020 (opção pelo presente benefício),
com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I,
bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da
Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação
do Regime de Previdência dos Servidores do Município de
Fortaleza (PREVIFOR). A pensão da viúva orçou em
R$ 1.316,16 (Hum mil Trezentos e Dezesseis Reais e dezes-
seis centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 438,70 (Quatro-
centos e trinta e oito reais e setenta centavos), referente ao
mês de agosto/ 2020, conforme cálculo pro-rata. Paridade
NÃO.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
% PONTOS H/A
VALOR R$
123
Proventos
1.316,16
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
1.316,16
Retifica Título de Pensão nº 198/2020, publicado no DOM DE
16.09.2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 26 de outubro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 600/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-
40; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE
LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO
(HIPOCLORITO DE SÓDIO), DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
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