DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTICIOS LTDA, com endereço na Rua Raimundo Arruda, nº568-A,
Bairro: Parquelândia, CEP nº60.450-500 – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ
Nº02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº04261297792 – DETRAN/CE, e do CPF nº042.967.393-01,
residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua: Moacir, 477, Bairro Barra
do Ceará – CEP: 60.332.650, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações
pedagógicas e aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional EEEP
Júlio França, localizada em Bela Cruz, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos noTermo de Referência e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitação n° 15/2020, os preceitos do direito público, no
Art.24, inc. IV cominada com o Art.26 da Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente contrato terá
a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do
presente contrato. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se
a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente determinado(s)
pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos,
contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$
505.440,00 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 2210
0022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.
05.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RICARDO COSTA ROMÃO - Quallyty Empreendimentos Alimentícios
Ltda. - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegível. Fortaleza 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2020/PROCESSO Nº06635551/2020 –
07269060/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE
ALIMENTOS LTDA, com endereço na Rua São Luiz Gonzaga, nº556,
Pecém, São Gomçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, inscrita no CNPJ
sob o n°11.788.563/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. RAPHAEL LIMA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº2001010389180 SSP/CE, e do CPF nº964.371.543-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos do Colégio Estadual Justiniano de Serpa
(Fortaleza) e da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo
de Lavor (Iguatu), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação
n° 17/2020, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com
o Art.26 da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados,
obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente determi-
nado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos,
contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$
972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA:
20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática:
22100022.12.362.441.20123.02.339039.10000.0 22100022.12.362.441.201
23.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RAPHAEL LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia
F. dos Santos, 2.Ilegível. Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2020/PROCESSO Nº07572080/2019 -
07769250/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, estabelecida
na Av. Hidelbrando de Melo, nº1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.348-250, inscrita no CNPJ sob o nº01.963.943/0001-82, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ
ALVES RODRIGUES, RG 950100.327 – SSP/CE e inscrito no CPF sob
nº344.360.577-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstoS no grupo 03, 07 e 08
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190038 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.693.440,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e
quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100
022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.14.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia F. dos Santos, 2. Eliane de
Oliveira. Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 07368204/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX Muni-
cípio de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 13.316.163/0001-20 daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Vianei
Pereira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0003/2020 FORO: Itarema
- CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e
Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de Trezentos e Vinte(320) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.543,80 (Um mil,
quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva
CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Maria Valdenice Alves Cosme 2- Maria Vânia Siqueira Jacinto. Fortaleza
28 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°06861322/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES , estabelecida a
Rua do Nossa Senhora do Monte Carmelo, N° 50, Bairro Boa Vista Município
de Fortaleza / CE , Cep: 60.861-040 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS
SOUSA , CPF: 634.627.023-00, Rg: 97004005751 SSP/CE CONTRATADA:
COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, situado à Rua B, PQ Aracapé, N° 36, Bairro
Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60765-374, inscrita no CNPJ/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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