DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.376, de 02 
de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RYAN HOLANDA SILVA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA NAGYLA GOMES DE SOUZA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, JACQUELINE ALCATARA SAMPAIO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.376, de 02 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, LUIZ FABIO MENDES XAVIER, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0435/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº06440009/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea 
“a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) ELIONAI GOMES FREIRE, que ocupa o cargo de Professor 
Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) 
nº4805241X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
participar do curso DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA DE RECURSOS 
NATURAIS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC, pelo período de 14 de Setembro de 2020 a 31 de Julho de 2021, sem 
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a 
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das 
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião 
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou 
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais 
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro 
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0437/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº01959707/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea 
“a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) ANTONIO MARCOS MENDONCA LIMA, que ocupa o cargo 
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícu-
la(s) nº12229712, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM GEOGRAFIA, 
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 
UVA, pelo período de 17 de Abril de 2020 a 18 de Fevereiro de 2021, sem 
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a 
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das 
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião 
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou 
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais 
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro 
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0692/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 
de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR RYAN HOLANDA 
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0693/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA 
NAGYLA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de 
outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0702/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JACQUELINE 
ALCATARA SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Pacatuba - 
EEEP Professora Luíza de Teodoro Vieira, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0706/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LUIZ FABIO 
MENDES XAVIER, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Horizonte - EEM Walderi Machado de Almeida (nível B), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2020/PROCESSO Nº05239580/2020 E 
Nº06630126/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020