DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATANTE João Vianei Pereira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ANA PAULA MORAIS BRAGA 2- FRANCISCA ADRIANA NASCI-
MENTO. Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07847226/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, SEFOR 3,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
31.792,92 (Trinta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e
dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - Contratante, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Allyson C. da
Silva 02- Tamylis de J. da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07797245/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Forta-
leza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesár Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA
COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO PARA
OS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo
I - Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.621,54 (Treze mil seiscentos e vinte e um
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - Contratante,
Augusto Cesár Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mariana
V. Soares 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08210744/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS, CREDE 9, CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.9954.514/0783-10, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
CONTRATADA: RAIMUNDO ENILTON DA SILVA, representada por
RAIMUNDO ENILTON DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item (s): 1 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº0001/2018 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.544,00 (onze mil quinhentos e
quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4808.. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
- Contratante, RAIMUNDO ENILTON DA SILVA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Evilázia da S. Lima 02- Gleidstone F. da Silva. Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07029400/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, SEFOR 3, Fortaleza/Ce,
inscrita no C.N.P.J/M.F 07.954.514/0508-15, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA:
CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº29.882 612/0001-
37, FORTALEZA-Ce, representado neste ato pelo Davi Osorio Amaro.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº004/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir
da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias letivos, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.489,31 (
quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212363620232266303339030001000003000- 4587. DATA DA
ASSINATURA: 13 outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de
Sousa - Contratante, Davi Osorio Amaro - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Maria D. J. Freitas. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06925452/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Forta-
leza-CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS KITS DOS ALUNOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04, 05.,
06, 07, 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº005/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 60 ( Sessenta ) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta)
dias, Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.276,90 ( Seis mil, duzentos e setenta e seis
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS- Contratante, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
NELDA VIANA ALMEIDA 02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO
MELO FILHO. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08264054/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES, CONTRATADA: COOP.AGROPECUARIA E DE
SERV.N.S.APARECIDA COOPAAGRO, FORTALEZA ICE, inscrita
no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RODRIGO ARAÚJO SOUSA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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