DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CPF sob n.° 31.862.884/0001-17 , representada neste ato por seu procurador
ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS , RG n° 95002454420, SSPDS/
CE , CPF n° 638.528.703-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 2020 002 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
20200002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir de
sua assinatura. O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e
quarenta) dias , contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
866,68 ( oitocentos sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022. 12.362.433.20 11 4.03. 3 3903000.27301.1.30.00-4587 ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante e
ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Deusimar de Oliveira. 2- Rita Maria Monteiro Aragão. - Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192434/2020
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA
CARNEIRO Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-
59,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA– ME, inscrita no CNPJ sob
nº13.316.163/0001-20,representada neste atopelo Sr. João Vianei Pereira,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativosencontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 13.341,64 (treze mil, trezentos e quarenta e um
reais esessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de
Sousa CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-MARLENE DO NASCIMENTO 2- ANTONIO PAULO DO
NASCIMENTO BATISTA. Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07719155/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Kiana deSousa Santos CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.316.163/0001-20,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira daqui por diante denominada
CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02,03,04,05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na CartaConvite Nº006/2020 FORO:
Morrinhos,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.413,98
(Quatro mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00
- 458. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Kiana deSousa Santos CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06915694/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, Município de Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora
Geral,Srª Rita nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ
SEMENTES DA TERRA inscrita noCNPJ sob nº11.016.960/0001-66,
representado neste ato pelo Sr. José Odécio de Freitas, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados apartir da sua Publicação
do Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.284,00 (DOIS MIL
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320114053390300027301130004589. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rita nilce Ribeiro
de Almeida CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 JORGE RICARDO
LANDIM CASSIANO 2 ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza 27
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951917/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARCELINO ALVES DEMATOS,Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seuDiretor(a)
Geral, Sr.(a) JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS CONTRA-
TADA: ROMYCOMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº: 24.100.506/0001-30, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite
nº02/2020 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.066,60 (Cinco Mil
e sessenta e seis Reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE
ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS CONTRATANTE FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vinícius
Norberto Marinho 2- Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07717756/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS, Município
de Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº13.316.163/0001-20 representada neste ato pelo, Sr. João Vianei Pereira,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - KIT DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº20200007 FORO:
Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua assi-
natura. prazo de execução O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (TREZENTOS) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.084,05 (CINCO MIL E OITENTA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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