DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            todos de acordo com a Chamada Pública n.° 15/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.934,27 (VINTE MIL NOVECENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - Contratante, RODRIGO ARAÚJO SOUSA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05880790/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE - 6 
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0080-29, neste ato representada 
por seu Diretor Escolar, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n.° 35.202.279/0001-70, representada neste ato, por procuração, pelo 
Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, 
da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020 FORO: Graça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do 
Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE, Washington José 
Nascimento Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO 
RICARDO DE OLIVEIRA, 02 - ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07757448/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - 
COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: 
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ 
sob no 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das 
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO No 05/2020, tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente da transcrição. Itens 01 ( arroz),02 ( feijão),03 (macarrão),04 ( 
flocos de milho) ,05( achocolatado) ,06 ( açúcar) ,07 (biscoito salgado) ,08 
( leite em pó) ,09 ( ovo) ,10 ( doce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 04/2020 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE).. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.529,60 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais 
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, Francisco das 
Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Paulo 
Carvalho Silva, 02 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 27 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07644546/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e 
Santos CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - 
ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13, representada neste ato 
pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 006/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.663,68 
(Dezoito mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Silvio 
Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - 
MARIA JOSÉ VIANA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07573312/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
1 CREDE Pacatuba/CE -inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, Sra. Aila Maria 
da Costa CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob No 24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo Sr. CARLOS 
ANTONIO COELHO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 04/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.748,54 (Dezessete 
mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Aila Maria 
da Costa - CONTRATANTE, CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA NASCIMENTO 
OLIVEIRA, 02 - MARIA VANDIRA GONÇALO DA SILVA. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04763072/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ 
WALTER, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares 
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob no 30.946.397/0001-70, representado neste 
ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite no 002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,13, 26, 27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
dias), contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.630,40 (Dois Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Quarenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020