DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002
730113000 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Thiago
Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 02 - COSME DO VALE SALES.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08077017/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON
BRAGA - sefor 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-
28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERONICA
LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 14.883,86 (Quatorze mil oitocentos e oitenta três
reais oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE - Augusto
Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07192521/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA
- CREDE 20 - Jati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTONIO DA SILVA
CONTRATADA: MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO, neste ato
representada pola Sr. MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº01/2020 FORO: Jati/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.644,57
(três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO
DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA SIMONE DA SILVA GRAN-
GEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CICERO MIGUEL
ALVES DA SILVA, 02- VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07166865/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA
MONTE - CREDE 06 - Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio
Fernandes Neto CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado neste
ato pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO
Nº06/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art.23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº02/2020 FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.240,16 (Quatorze mil
e duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Paulo
Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925394/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE JOAQUIM ALVES -
CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado CONTRATADA: FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS
SANTOS, neste ato representada pela Sr. Francisca Cristiana Tavares dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020 FORO: Milagres/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 1.228,89 (Um mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado - CONTRATANTE - Francisca Cristiana Tavares dos
Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ
VIEIRA, 02- MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06955262/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR GILMAR
MAIA DE SOUSA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ
sob nº21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n. º03/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365(Trezentos e
sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 8.866,08 (Oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria
Moreira Rolim - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Berkyr dos Santos Coelho,
02- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07562485/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA DAUREA LOPES
- CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0799-88, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda
Holanda CONTRATADA: M.A.PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº: 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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