DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01-02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº12/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.128,50 (Hum mil cento e vinte e oito e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda 
Holanda - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08266308/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - 
CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio 
Furtado CONTRATADA: ROGÉRIA FÉLIX DE ABREU SAMPAIO, 
neste ato representada pelo Sr. Rogéria Félix de Abreu Sampaio. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020 FORO: Milagres/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.382,32 (Um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide 
Sampaio Furtado - CONTRATANTE - Rogéria Félix de Abreu Sampaio, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA, 
02- MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 29 de outubro 
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06746795/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Muni-
cípio de Itarema/CE, CEP inscrita n oCNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor escolar o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃOAGROPECUÁRIA DA LAGOA DO 
MINEIRO LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º63.460.729/0001-60, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Carlos do Nascimento daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede deeducação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo partein-
tegrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2020 
FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 32.565,63 (Trinta e dois mil quinhentos 
e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 -4589. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RAFAEL 
LOPES DE MORAIS CONTRATANTE Francisco Carlos do Nascimento 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05959213/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, Município de Acaraú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0182-53, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Srª. Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20,representado 
neste ato pelo Sr.João Vianei Pereira, aqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos 
Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº003/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir 
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO 
DOCEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.984,96 
(TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATROREAIS E NOVENTA 
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
5339030002730113000 458. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATANTE .João 
Vianei Pereira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JORGE RICARDO 
LANDIM CASSIANO 2- ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza 27 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06936276/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, Município de 
BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE 
CASTRO CONTRATADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS, CPF 
nº017.734.343-57,daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: 
É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições daLei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº03/2020 FORO: Barbalha-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da suapublicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.715,04 (Quatro 
Mil setecentos e quinze reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 –4585. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA 
QUESADO DE CASTRO CONTRATANTE MARIA SONEIDE LIMA 
DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LIDUINA DESÁ 
BARRETO MENEZES 2- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza 
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07053793/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO 
DA SILVA LEMOS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: FRANCISCO 
DALMO INÁCIO ROCHA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item (s): 03, 10 e 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO: Cascavel/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.943,00 (dezenove mil 
e novecentos e quarenta e três reais), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020