DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item (s): 08, 12, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO: Cascavel/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.127,37 (oito mil e cento 
e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, WALDISLAVIA SOARES DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sulamita Alves da Silva 
Gomes, Josias Barros Rocha. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08420935/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO 
DA SILVA LEMOS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: FRAN-
CISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO, NESTE ATO 
REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE 
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item (s): 04, 05, 06, 07, 14, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO:. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.972,00 (quatro mil e novecentos e setenta e dois 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Sulamita Alves da Silva Gomes, 02 - Josias Barros 
Rocha. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06921724/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM - CREDE 20 - Missão Velha/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: 
JOSÉ DE SOUZA SILVA, neste ato representada pelo Sr. José de souza 
silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO APORTE COMPLEMENTAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº02/2020 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.036,00 (Seis mil e trinta e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz 
Bento - CONTRATANTE - José de souza silva, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07073760/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO 
PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARIA SIMONE DA SILVA 
GRANGEIRO, neste ato representada pela Sr. MARIA SIMONE DA 
SILVA GRANGEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2020 
FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assi-
natura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. VALOR GLOBAL: R$ 7.787,16 (sete mil setecentos e oitenta e sete 
reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 -4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE - MARIA SIMONE DA 
SILVA GRANGEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07166296/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - CREDE 06 - Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-
08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Fernandes Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR DE ALCÂNTARAS –CE COOPFAL/ZONA NORTE, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo 
Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada 
Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Alcântaras/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.176,00 (Quatro mil cento e setenta e seis 
reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00-
4595, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Fernandes Neto - CONTRATANTE - FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES 
FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976599/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 
06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0109-45, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de Almeida CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo sr Fran-
cisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2020 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº04/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 26. 950, 32 (VINTE SEIS MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em confor-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020