DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808.. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO DALMO INÁCIO 
ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Sulamita Alves da 
Silva Gomes, 02 - Josias Barros Rocha. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06952280/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CREDE 
9 - Pindoretama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato 
representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS 
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob no 06.270.023/0001-00, representado neste 
ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03, 07, 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 0002/2020 FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 50 (CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.323,10 (NOVE MIL E TREZENTOS 
E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA 
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 27 de outubro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08297912/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, 
CREDE 9 - Pindoretama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, representado neste ato 
pelo Sr. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 0002/2020 FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 50 (CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.878,40 (DOIS MIL E 
OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO 
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08297645/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, 
CREDE 9 - Pindoretama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME, 
inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES,. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0002/2020 FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 50 (CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.060,26 (NOVE MIL E SESSENTA 
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA 
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 27 de outubro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06637988/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, CREDE 9 - Beberibe/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
- LTDA (COOBRAFinscrita no CNPJ sob n.o 31.862.884- 0001-17, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 
01,02,03,04, 05,06,07,08,09,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 20200002 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 160 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 18.574,88 (dezoito mil, quinhentos e setenta e 
quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - 
CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 
02 - ARIELY DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08420730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO 
DA SILVA LEMOS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: MARIANA 
COSTA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIANA 
COSTA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item (s): 09, 11 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 002/2020 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.869,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, MARIANA 
COSTA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sulamita Alves 
da Silva Gomes, 02 - Josias Barros Rocha. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08420854/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO 
DA SILVA LEMOS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: WALDIS-
LAVIA SOARES DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. 
WALDISLAVIA SOARES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020