DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –4595 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida - CONTRA-
TANTE - Francisco das Chagas de Oliveira , - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07192076/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ
CARTAXO - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-
75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar
Felipe dos Santos CONTRATADA: ANTONIA TAVARES MACHADO
FELINO, neste ato representada pelo Sr. Antonia Tavares Machado Felino.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 02 / 2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: MAURITI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,50 (Seis mil quatro-
centos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE -
Antonia Tavares Machado Felino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06985625/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO -
CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.526.468/0001-00, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº004/2020 FORO: Brejo Santo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 23.429,00 Vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria
Rodrigues Sá - CONTRATANTE - Thiago Tavares Felinto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- José Ramalho de Oliveira Filho, 02- Francisco
Eduardo Carolino. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07149502/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO AGOS-
TINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: GRUPO FORMAL,
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL EREGIAO LTDA–
COOPSOL, inscrita no CNPJ sob n°36.365.840/0001-03, representada neste
ato, pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública n.°02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.°02/2020 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará –D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.640,00 (quatro
mil seis centos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
1.33903000.27301.1.30.00 – 4595do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE - Johnatan de
Oliveira Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07506569/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE JOAQUIM ALVES
- CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, represen-
tado neste ato pelo (a)Sr.(a) Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09e10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.432,25
(Dezoito mil, quatro centos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide
Sampaio Furtado - CONTRATANTE - Karoline Ferreira Santana, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA, 02- MARIA
ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08291868/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ
CARTAXO - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe
dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES GOMES
COSTA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcondes Gomes Costa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 02 / 2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Mauriti/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365_dias, contados
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Mil e quatro-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE - Francisco Marcondes Gomes
Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07062695/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
CCPF, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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