DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do 
Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 14.132,70 (Quatorze mil, cento e 
trinta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390
30002730113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid 
de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- COSME DO VALE 
SALES, 02- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07045294/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE JOAQUIM ALVES 
- CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide 
Sampaio Furtado CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO 
FELINTO, neste ato representada pelo Sr. Antônia Tavares Machado Felinto. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Milagres/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.910,24 (Sete Mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gilva-
neide Sampaio Furtado - CONTRATANTE - Antônia Tavares Machado 
Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ 
VIEIRA, 02- MARIA ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 29 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06980135/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, CREDE 1 
- Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.a Aderlange Carvalho Moura 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, 
inscrita no CNPJ sob n.o 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.o 02 / 2020 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
02/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.899,90 ( Cinco mil, oitocentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRA-
TANTE, Airton Aloisio Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE 
SOUSA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04762947/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ 
WALTER, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES CCPF , inscrita no CNPJ sob n.o 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR 
GLOBAL: R$ 14.231,60 (Quatorze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730
113000 – 4787 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid de 
Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - COSME DO VALE 
SALES, 02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08261144/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, 
CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste 
ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍ-
GENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.o 36.017644/0001-30, 
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 01/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.820,00 (Seis mil, oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, 
Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARIA VANDIRA GONÇALO 
DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06984459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRA-
TADA: JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR.Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
DE KIT’S DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 03/2020, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 03/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.777,26 (Dez mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, Juvêncio Batista de 
Oliveira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA 
VIEIRA SOARES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020