DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07003044/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, CREDE 1 - Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS
INDÍGENAS, inscrita no CNPJ sob n.o 36.017.644/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 02/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.013,21 (Um mil e treze reais e vinte e um
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro 2020 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA - CONTRATANTE, PAULO
SERGIO ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02 - Vinicius Norberto Marinho. Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07559522/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, Forta-
leza/Ce, , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU PAIVA RODRIGUES
CONTRATADA: C SOUSA OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob
no:08.242.533/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUEBIA
SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 003/2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
27.971,28 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Oito
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELISEU PAIVA RODRIGUES - CONTRATANTE, CLAUEBIA SOUSA
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDNA MARIA
PINTO NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08250924/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob no
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite no
0002/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 06,21,22,24,26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da data de publicação do Diário Oficial . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.693,08 (treze mil, seiscentos e noventa e três reais e oito
centos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE,
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE, 02 - FRANCISCA
A. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07734081/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 1 – MARACANAÚ, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA- ME ,inscrita no CNPJ sob no
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9
do Grupo: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
a rt. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, respal-
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, com
fundamento na Carta Convite 14/2020 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
59.797,01 (Cinquenta e Nove mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Um
Centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JOELBEM QUEIROZ FERREIRA, 02 - MARIA ELRIVANIA PEREIRA
SANTOS. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07057683/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428 07.954.514.0428-04, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves
Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-08, 08, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos os no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo acord com a chamada pública n.o 003/2020, , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta dias), , contados a partir da
sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.497,55 (quatro quatro
mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Izabel
Cristina Gonçalves Pontes - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ADRIANO DA
SILVA ALVES, 02 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA. Fortaleza, 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08199317/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, CREDE 1 -
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade
CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME, inscrita no
CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis
Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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