DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste contrato é de ENTREGA IMEDIATA, após recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.433,14 (Treze mil e quatrocentos
e trinta e três reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18851. DATA DA ASSINATURA: 15
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO
MARIANO - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 27 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07065392/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PAULO PETROLA - CNPJ/MF 07.954.514/0435-25 - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ESCOLASTICA LISBOA DE OLIVEIRA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com
sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães , nº 272, Bairro: Benfica, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
01/2020daqui por diante e nominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo de itens: 1 com 11 itens. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (
TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.770,63 (ONZE MIL
SETECENTOS E SETENTA REIAS E SESSENTA E TRES CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 -18851
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ESCO-
LASTICA LISBOA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FABIA
MARIA TEIXEIRA, 02-CRISTIANO SILVA CASTRO. Fortaleza, 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06989051/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
SÃO JOSÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0520-01 - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE
MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,
situada à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, município de Maraca-
naú-CE, CEP: 61.917-190, inscrita noCNPJ sob n° 21.872.925/0001-00,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
en° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.540,77 (cinco mil, quinhentos e quarenta
reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 4587 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LIDIANE
MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE -FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07051375/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RONALDO ACAMINHA - CNPJ/MF 07.954.514/0397-65 - 9ªCREDE
- CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA:
F G A BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-
91, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2020 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 270 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.984,53 (Trinta mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO
DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE -FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO, 02-MARIA DO SOCORRO E.
LOURENÇO. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07122922/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0293-79 -
2ªCREDE - SÃO GONÇALO DO AMRANTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES
DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, situada no Sitio Guaribuçu, S/N,bairro
Aguai, no município de Itapajé, CEP 62.600-000inscrita no CNPJ sob n.º
02.313.226/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)Manoel Rodri-
gues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.314,76 (Nove mil trezentos
e quatorze reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote -
CONTRATANTE -Manoel Rodrigues Teixeira Neto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01487066/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a)
Gilson Sales Silva CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,0
5,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA,consoante as disposições
doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2020/0003 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZAO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.790,85 (Vinte e Seis Mil Setecentos e
Noventa Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva - CONTRATANTE,
Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Maria Ceciliana Pereira da Silva, 02 - Rafael Freire Silva. Fortaleza, 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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