DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02, 06, 08, 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2020 /
002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.042,50 (três mil quarenta e dois reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE,
Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IARA
BRUNA COELHO DE LIMA, 02 - MARIA SILVIANE DE SOUSA LEITE.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07789684/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
CREDE 3 - Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire
Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME inscrita no CNPJ
sob no 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01- 02- 03 - 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020 FORO: Jijoca
de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua
publicação no Diário oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.416,20 (Três mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, João Vianei
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DIEGO
VASCONCELOS, 02 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07856098/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0458-11 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
10397436/0001-66, com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro
Guajeru, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LUIZ
IRADES CID FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS
KITS DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diario Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias contados
à partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.412,32 ( quinze mil
quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 –18851. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA
BRAZ - CONTRATANTE -LUIZ IRADES CID FREITAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27
de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971101/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF
07.954.514/0776-91 - 5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS
CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, representado neste
ato pelo Sr.JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de250 (duzentose cinquenta) dias,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE -JULIANO OLIVEIRA
FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-NARCILENE
PINHEIRO, 02-LINDUINA PINTO DE MELO DOS RODRIGUES . Forta-
leza, 27 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06488532/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
SÃO JOSÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0520-01, - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LIDIANE
MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,
situada à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, município de Maraca-
naú-CE, CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n° 21.872.925/0001-00,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
en° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publi-
cação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.497,49 (seis mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 4587 do Programa de Alimen-
tação Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE
-FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02-Débora Alves
Lima. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07612873/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0437-97 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Joaquim Maga-
lhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP 60.040-160, Município Fortaleza, inscrita
no CNPJ/MF 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição ALIMENTOS PARA COMPOR KIT DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS em favor da ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO
ROCHA pertencente à jurisdição da SEFOR I, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Grupo 1 (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2020 e edital 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
30(trinta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo
de vigência deste contrato será de 30(trinta) dias, contado a partir da publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará.O prazo de execução do objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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