DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07141420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE, CREDE 1 - AQUIRAZ/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 12048.026/0001-99, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
no 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
DISTRIBUIÇÃO DOS KITS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS(365 ) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TREZENTOS DIAS( 300 ) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.736,00 (Hum
mil, Setessentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE,
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - VINICIUS NORBERTO MARINHO, 02 - LUANA
KAREN OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07117214/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por sua
Diretora Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA
DO ACARAÚ COOPASA, inscrita no CNPJ sob n.o 08.190.331/0001-
43, representado neste ato pela Sra. Liduina Rocha da Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública no 004/2020 FORO: Santana do
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.498,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE, Liduina Rocha da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa,
02 - José de Paulo Sousa. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08246242/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr
Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03,04,05,07,10, 11 E 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 005/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.776,39 (Três mil, setecentos e
setenta e seis reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos -
CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08076851/2020
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, SEFOR
1, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 represen-
tada neste ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº, 24.100.506.0001/30, Maracanaú/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020,
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 630,00
(seiscentos e trinta reais) pagos em 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30
de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: VERONICA LOPES DOS SANTOS
- Contratante, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Elca M. S. Bandeira 02- Antonio M. Paulino. Fortaleza, 29
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04151832/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr., CREDE 6, Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0095/05, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Osileusa Gomes Furtado CONTRATADA:
COOPENORT - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ,
SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado
neste ato por meio do sua representante legal por PROCURAÇÃO PÚBLICA
pelo(a) Sr.(a) Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO EM DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 93.135,89 (noventa
e três mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Osileusa
Gomes Furtado - Contratante, Juliano Oliveira Fernandes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Valderice F. Costa 02- Jose F. L. Sales. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07520782/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA
AFONSINA DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77,
CREDE 17, Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a)
Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA, CONTRATADA:
JONATA GONÇALVES FERNANDES , representado por JONATA
GONÇALVES FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Várzea Alegre - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem
de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e
oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00
- 4806. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - Contratante, JONATA
GONÇALVES FERNANDES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
A. G. Bezerra 02- Francisco A. S. Bezerra. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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