DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06938759/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO, CREDE 20, Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Napo-
leão Gomes de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO 
FELINTO, representada por Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº02/2020, FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,26 
(Dezoito mil reais e vinte e seis centavos). pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.
20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - Contra-
tante, Antônia Tavares Machado Felinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Regislandio Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 29 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07241867/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, CREDE 6, Santana do Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por 
seu (sua) diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU (COOPASA), Santana 
do Acaraú, CEP 62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Liduína Rocha da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública Nº03/2020 FORO: Santana do Acaraú-Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco 
dias, contados a partir da publicação no DOE CE).. VALOR GLOBAL: R$ 
1.062,00 (mil e sessenta e dois reais). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114113390
300027301130004595. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento - CONTRATANTE, Liduína 
Rocha da Silva - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Marcelo 
Marques 02- Larissa Maria da Rocha. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05881605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 6, Pires Ferreira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0382-89, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA, CNPJ: 31.862.884/0001-17, Fortaleza/Ce, represen-
tada neste ato pela sua procuradora a a Srª Mikaelle do Nascimento Mesquita. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2020, FORO: Pires 
Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE – CE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.612,20 (Três mil seiscentos e doze reais e vinte 
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 4595. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ismárya 
Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento 
Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 29 de 
Outubro de 2020. TESTEMUNHAS: 01- Celio M. de Azevedo 02- Silvana 
F. S. Ramos. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07173195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, 
CREDE 6, Sobral-CE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0107-83, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) SANDRA MARIA CHAVES 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.975.890/0001-36, Granja/CE , 
representado neste ato pelo(a) Sr Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO 08/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2020 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do 
Estado DOE- CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação no diário oficial do Estado DOE- CE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.798,27 (dezessete mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete 
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: SANDRA MARIA CHAVES - Contratante, Francisco das Chagas de 
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06992460/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0487-56, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: FRANCA 
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293.0001-61, Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA 
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO 
MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2020/16736 e Termo de Participação 2020/0004, respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,80 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS 
E OITENTA CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030
00.10000.0.30.00 - 4470.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - Contratante, PAULO 
AFONSO FRANCA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Laudenise 
F. B. Damasceno 02- Angela F. B. Ferreira. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07191851/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, CREDE 20, Mauriti/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567- 75, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no 
CNPJ sob Nº32.043.610/0001-69, BREJO SANTO - CE representado (a) 
neste ato pelo(a) Sra. Maria Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02-04-05-06-07-08-09-10-11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº20200003 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.274,45 ( Dezoito mil duzentos e setenta e quatro reais e 
quarenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, 
Maria Karoline Ferreira Santana - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fran-
cisca G. de Lima 02- Cicera E. I. de Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020