DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07085989/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., CREDE
6, Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Osileusa Gomes Furtado
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO 07/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste
contrato: Anexo I , que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições no art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.131,96 (quinze mil
cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Osileusa Gomes Furtado -
Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Valderice F. Costa 02- Jose F. L. Sales. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07042244/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0442-54, SEFOR 2, FORTALEZA - CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sr.. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, FORTALEZA, representado neste ato pelo
Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha,
conforme especificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2020, FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para entrega do
material será de até 10 (dez) dias, contados a partir da data de emissão da
ordem a ser expedida pelo(a) Diretor(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 794,79 (setecentos e noventa e quatro
reais e setenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
- CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Marcelina P. Silva 02- Francisco T. P. de Alencar.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01325481/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFON-
SINA DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0682-77, CREDE
17, Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: JESUS
GONÇALVES DE PINHO, representado por JESUS GONÇALVES DE
PINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2020
FORO: Várzea Alegre - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de
compra.. VALOR GLOBAL: R$ 14.238,19 (quatorze mil, duzentos e trinta
e oito reais e dezenove centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
- Contratante, JESUS GONÇALVES DE PINHO - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Antonio A. G Bezerra 02- Francisco A. S. Bezerra. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07535267/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE
6, Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE
SÁ MOREIRA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO
ALVES, inscrita no CNPJ sob Nº13.747.170/0001-86 , Reriutaba repre-
sentada neste ato pela Sra. Maria de Lourdes Torquato Alves. OBJETO: O
presente CONTRATO Nº06/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite Nº02/2020 FORO: Pires Ferreira/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos
e cinquenta e nove (359) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE..
VALOR GLOBAL: R$ 5.553,66 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e três
reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.
33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRA-
TANTE , MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Celio M. de Azevedo 02- Silvana F. S. Ramos.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06675731/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE
ASSIS - COOPERFAM CNPJ sob Nº11.842.467/0001-03, representado
pelo Sr. AIRTON ALOÍSIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública Nº0002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 20.924,33
(VINTE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO – CONTRA-
TANTE - AIRTON ALOÍSIO KERN, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05114990/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7, Canindé - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GAS LTDA EEP, inscrita no
CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA EM
FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cuja descrição e
quantitativo encontram-se detalhados na primeira página do Termo de Partici-
pação Nº20200004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº33.486/2020, e suas alterações, na Cotação Eletrônica
(COEP) Nº2020/09502 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Mil e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.3
0.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - Contratante, VICENTE DE PAULO
MAGALHÃES FILHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adriano Rocha
de Souza 02- Francisca L. P. Pinto. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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