DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Carta Convite n.o 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alter- ações, com fundamento na Carta
Convite no 03/2020 FORO: Antonina do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assi- natura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.831,13 (seis mil e oitocentos e trinta e um reais e treze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rita de
Cassia Cordeiro - CONTRATANTE, Marculina de Souza Arrais - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Janiclei Alves Miguel, 02 - Antonio Gomes
da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07418732/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, Forquilha/CE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Coor-
denador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO N° 05/2020, tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO
DE KITS DE MERENDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020, VIPROC No
07418732/2020 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 26.542,17
(vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: William
Alves Fonseca - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRE IVO VASCONCELOS MOURA,
02 - IGOR LIMA DE ALCANTARA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07341764/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Deputado Cesário Barreto Lima, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrito no
CNPJ No 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-
37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O
presente CONTRATO no 05/2020, viproc 07341764/2020, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 02/2020 , viproc no 07341764/2020 FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no DOE-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.066,43 (Doze mil secenta e seis reais e
quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 das – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE,
PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANE
KELLE MENDES ELIAS, 02 - ROGISLANIA ALVES PINTO. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07866573/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, Forta-
leza-CE, Inscrita no C.N.P.J. No 07.954.514/0413-10, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria Regadas Barros
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Augusto
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite
no 20200005 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 20200005 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.925,12 (Sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000- 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE, Augusto
César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVONEIDE
MARIA PEREIRA DE SOUZA, 02 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA
NETA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06991110/2020.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, CREDE
6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada
por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
CLEYDIVALDO VERAS MATIAS, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Cleydivaldo Veras Matias. OBJETO: É objeto deste CONTRATO
No 09/2020, a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 02/2020, resolvem celebrar o presente contrato
no 09/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4595, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Cleydivaldo Veras
Matias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA LOURENÇO DO
NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07395511/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA
TAVORA – PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro
São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3101 - 2065
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444 - 16 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE, RG nº 92004000864,
CPF nº 221.545.073 - 87 CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S
COMERCIA L LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001 - 01, com
sede à Rua Joaquim Magalhães nº273, Bairro: Benfica, Município Fortaleza
- Ceará, representado neste ato pelo Sr, Augu sto César Carvalho Maio RG
nº_2007785776 – SSP/CE, CPF nº005.224.637 - 03. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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