DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07640397/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, CREDE 6,
Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, Amontada, Ceará, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: COLORAU.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,
contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 144,00
(Cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.
33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Paulo R. Candido. Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07555160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRATADA: RICA
COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 24.044.002/0001-40,
representado neste ato pelo(a) Sr. CARLOS ANTONIO COELHO RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(TREZENTOS E TRINTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.102,11 (vinte e dois
mil cento e dois reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRA-
TANTE, CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA REJANE DE LIMA ARAÚJO, 02 -
CLAUDIA XAVIER MENEZES. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07343520/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO
NEGREIROS BASTOS, CREDE 6 - IRAUÇUBA
/CE, INSCRITA NO
CNPJ SOB No 07.954.514/0024
11, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SUA DIRETORA GERAL, SR.a, MARIA EDLENE VASCON-
CELOS FERNANDES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB No 21.081.295/0001
48,
REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO No 004/2020 TEM POR
OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR – PORTARIA No 07
2020, CUJAS DESCRIÇÕES
E QUANTITATIVOS ENCONTRAM
SE DETALHADOS NO ANEXO I,
QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO. ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9 E 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI No 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR No 137/2014, DECRETO No 31.543/2014 E LEI FEDERAL No
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE No 20200003, VIPROC No 07343520/2020 FORO: IRAUÇUBA
/
CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
DE 265 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 260
(DUZENTOS E SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.035,60 (SEIS MIL E TRINTA
E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011406339030002730113000 4590 DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCON-
CELOS FERNANDES - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA
SAMPAIO BARROS MELO, 02 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA
FERNANDES. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07177697/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDI() CORONEL APOLIANO, CREDE 6 - Senador
Sá/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA
- COOPSOL, inscrita no CNPJ sob n.o 36.365.840/0001-03, representada
por seu (sua) Presidente (a) Geral, Sr.(a) Johnatan de Oliveira nascimento.
OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO: Senador Sá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 2.457,00 (Dois mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 Programa Nacional
de Alimentação Escola-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
2020 SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE,
Johnatan de Oliveira nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FRANCISCO ARISTIDE DE O. PORTO, 02 - DOUGLAS S. CARDOSO.
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08208090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CREDE 18 - Crato/
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua
Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: MAURO
CESAR CHAVES BEZERRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
MAURO CESAR CHAVES BEZERRA,. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 01/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente da anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei no 11. 947/2009 e da Lei no 8.666/93, e tendo em vista o que
consta na Chamada Públi - ca no 01/2020 FORO: Crato/Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de Execução será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias contados a
partir da assinatura da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.924,50
(Quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585
do PROGRAMA DE ALIMENTA- ÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana
Gomes Vieira - CONTRATANTE, MAURO CESAR CHAVES BEZERRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima,
02 - Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07348122/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA,
CREDE 18 - Antonina do Norte- CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69,
neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.a Rita de Cassia Cordeiro
CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no
CNPJ sob no 03.035.716/0001-12, representado neste ato pela Sra. Marcu-
lina de Souza Arrais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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