DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contado a partir da sua assinatura. 4.2 O prazo de execução do objeto deste 
contrato é Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.148,28 ( Onze mil 
cento e quarenta e oito e vinte oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
- CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maio - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1-Francisca Silvana Mendes Leitão, 2- ilegível. - Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06187940/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Avenida 
Gomes da Silva, nº 100, Bairro Centro, Município de Apuiarés/CE, CEP 
62.630-000 Telefone (085) 3356-1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120- 
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS 
LUZ, RG nº 970120091-32 SSP/CE, CPF nº 627.295.603-78 CONTRATADA: 
LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA, situado à Rua João Paulo, 
Conj. São Francisco, nº 289, município de Apuiarés - Ce, CEP 62.630-000 
inscrita no CPF sob nº759.479.273 - 49., representado neste ato pelo Sr. LUIS 
GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA, RG nº 2015125768-9, SSP/CE 
CPF nº 759.479.273 - 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947 /2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS 
LUZ - CONTRATANTE e LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA MESQUITA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- HALINE HELEN DE SOUZA, 
2- IMACULADA MARIA RIBEIRO. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07385036/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a AV. BORGES DE MELO, nº 210, 
Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-
2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, RG nº 
99002037350, CPF nº 220.655.553-00 CONTRATADA: Empresa/Firma 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070 
/0001- 01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, 
Município de FORTALEZA, CEP 60.867-620, representado neste ato pelo(a) 
Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, RG nº 200775857 SSP/CE, 
CPF nº 005.224.637-0 3. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: 
FORTALEZ A-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. 4.1. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.163,18 ( DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 - 
4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE e AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Antonio 
Jerônimo da Silva Filho, 2- Maria do Socorro Medeiros da Silva. - Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03469065/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSOR EDMILSON 
GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: COOBRAF-CO-
OPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
45.143,06 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4808 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima 
- CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07051405/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL LIONS JANGADA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 60(sessenta) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.596,64 (Três 
mil, quinhentos noventa seis reais e sessenta quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima 
- CONTRATANTE - Leocádio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDE-
NISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08250983/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: 
MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 
23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilmara Domingos 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2020 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.403,00 
(sete mil, quatrocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE - 
Zilmara Domingos do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020