DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06849659/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MIRIAN PORTO MOTA
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LÚCIA
ALVES GOMES CONTRATADA: COOBRAF –COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. FRAN-
CISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20200002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº20200002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.073,96 (CINCO MIL E
SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808 PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES -
CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971756/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0129-99, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ferdinando Sampaio
Rios CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob nº 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira
Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPO-
SIÇÃO DE KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.279,50 (dez mil e duzentos
e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE - Antonio
Cristiano de Sousa Oliveira Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08224990/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,6,8,11,21,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.891,02 (um mil oitocentos e noventa e um reais e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
- CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07067220/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo (a)Sr. José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2,11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2020 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.345,80 (onze mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
- CONTRATANTE - José Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08251050/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 -
Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob n° 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 5 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2020 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.146,50
(dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
- CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06920418/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Ibicui-
tinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alcivane Maria Batista de Goes Castro
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo Sr. (a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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