DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01858226/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA, estabelecida a Avenida Araquém Aguiar, n°
482, ia Etapa. Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101-3096, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, RG n° 91019000310,
CPF n° 464.290.933-87 CONTRATADA: Empresa/Firma COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES,
inscrita no CNPJ sob n° 31.862.884/0001-17, com sede à Rua R B (P0
Aracape), n° 36, Bairro Mondubim, Município Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, RG n° 1430472 SSP CE,
CPF n° 259.647.713-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. ltens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada Pública n° 0001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. 0 prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.876,40 (Vinte e três
mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Elionete Maria Sousa de Vascon-
celos - CONTRATANTE e Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Antonio Paulo Martins
Brito. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06972051/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através d a Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO, esta-
belecida a Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ,
Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88)3671 - 5055, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0738 - 66, daqui por diante denominada simple smente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO
HERLANDO RODRIGUES DA SILVA, RG nº 96028016526 SSP - CE,
CPF nº 852.800.203 - 97 CONTRATADA: Empresa/Firma RG MOREIRA
SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001 - 02, com sede à
Rua Dep. Manoel Francisco, nº707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA,
RG nº 45712482 SSP/CE, CPF nº 284.047.183 - 34. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FORMAÇÃO
DOS KITS PARA DISTRIBUIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se deta lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. GRUPO : 01 - G êneros Alimentícios (01; 02; 03; 04; 05; 06;
07 e 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2 014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03 /20 20 FORO: TIANGUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 ( CENTO E
CINQUENTA) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 1 20 ( CENTO E VINTE)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.821,76 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Herlando Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, e Rita Goreth Moreira de
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Edinaldo Duarte
Carneiro, 2-Gleicy Souza da Silva. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07095429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO, estabelecida à Avenida Sargento Hermínio, 4600 – Bairro
Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-392, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA, RG nº90002198377 SSP/CE, CPF nº
220.499.083-3 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
situado à Rua Waldir Diogo, nº 661, Bairro Novo Mondubim, município de
Fortaleza/CE, CEP 60.764-020, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa, RG nº
2001002096128, CPF nº 983.001.993-49. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funndamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 4.517,18 (QUATRO MIL, QUINHENTOS
E DEZESETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
4342012103339030002730113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratante
e Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL,
2- ILEGÍVEL. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07926908/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a RODOVIA
CORONEL ALFREDO S/N, Bairro CAPUAN, no Município CAUCAIA
- CE, Telefone (085) 985066764, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE
NASCIMENTO COSTA, RG nº 99024034338, CPF nº 002.933.963-45
CONTRATADA: Empresa/Firma KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86, com sede à RUA
Eliezer Gois, nº: 110, Bairro: Parque Soledade, Município Caucaia/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, RG nº:
93002234580, CPF Nº: 416.482.773-49. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Iten s: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2020 FORO: CAUCAIA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.129,48 (Um mil e cento
e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA
- CONTRATANTE e FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS; 1-Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 2-Vinícius
Norberto Marinho. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07016537/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 113, nº S/N,
Bairro PLANALTO CAUCAIA, Município de CAUCAIA/CE, CEP:
61.605550 Telefone (85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-
08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA, RG nº 92027011277, CPF nº 513620903-87 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS
(COOAGUIN), situado à Rua do Trilho, n.º4001, município de Caucaia, CEP
61.615-070 inscrita no CNPJ sob nº36.017.644/0001-30, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, RG nº 2003010136237,
CPF nº 485441833-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 9.778,96 (NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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