DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.673,51 (Dezenove mil,seiscentos e 
setenta e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 Portaria 356/2020 e Portaria 
464/2020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Alci-
vane Maria Batista de Goes Castro - CONTRATANTE - Renata de Abreu 
Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06991986/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Thomásia - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos 
Queiroz CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto 
Cesar carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens:01,04,06,08,16,19,20,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da 
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.667,80 
(Vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4808. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira 
dos Santos Queiroz - CONTRATANTE - Augusto Cesar carvalho Maia, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSIMAR MARINHO 
VERÇOSA, 02- FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06884578/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Assis Bezerra - CREDE 12 - 
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Oliveira Barros 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO 
CENTRAL-COOAC, inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40,repre-
sentada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 003/2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.024,00 (Seis mil e vinte e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-4814 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo 
de Oliveira Barros - CONTRATANTE - Francisco Carlos Eloy, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiane do Nascimento Oliveira, 02- Leila 
Mara Brito de Souza. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01593389/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0473–50, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO FERNANDES 
TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECO-
LÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE 
ASSIS – COOPERFAM, Representado neste ato pelo seu Presidente 
AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 
de 360 dias e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da 
sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 21.881,10 (Vinte e Um Mil, 
Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA 
NETO - CONTRATANTE - AIRTON ALOISIO KERN, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02- MARIA 
ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07327451/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dione Maria Bezerra Pessoa 
- CREDE 09 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO 
CEARENSE- COOSEMCE, representada neste ato pelo Sr. CARLOS 
ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEM 
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 240 dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.199,40 
(vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA - CONTRATANTE - CARLOS ALEXANDRE BATISTA 
DE ALENCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08251203/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA D E ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, estabelecida a Rua Eliezer 
Parreão, Nº105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio - Ce, Telefone 
(85) 3101.2160, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411 - 58, daqui por diante 
denominada simplesmente CON TRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho, RG, Nº90001020710, 
CPF Nº763.044.423 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S 
COMERCIAL LTD A - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001 - 01, 
com sede na Rua Joaquim Magalhães, Nº272, Bairro Benfica, Município Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. Sr. Augusto César Carvalho Maia, RG 
no 20077585776, SSP - CE, CPF no 005.224.637 - 03. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2020 FORO: Eusébio - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.331,40 (hum mil, trezentos e 
trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESC OLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE e 
Augusto César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Juliana 
Pereira de Oliveira, 2- Tais Lucas Brito. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020