DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRA-
TANTE e PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria da Silva Moreira, 2-Brenna Sávia de Carvalho
Queiroz. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06923328/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida à
Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101 - 5087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 - 0472 -
70, daqui por dian te denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) a Srª. Alana Souza de Oliveira Victoriano,
RG nº 98002409101 - SSP/CE, CPF nº 013.534.083 - 70 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE, à Av. General Osorio de Paiva, 5459 – Bairro C anindezinho,
Município de Fortaleza/Ce, CEP 60. 731 - 335, inscrita no CNPJ/CPF sob
nº22.016.516/0001 - 67, representado neste ato pela Sra . RENATA DE
ABREU BASTOS, RG nº 200202704257 - 7, CPF nº 014.100.933 - 01 .
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação Básica Pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº00 1/2020 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 00 1 /20 20 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.
O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua publicação no D .O.E do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 11.842,52 ( Onze mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 d o P R O G R A M A D E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alana
Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE e RENATA DE ABREU
BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Raimundo P. de Serpa
Filho, 2- ilegível. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08199139/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabe-
lecida a Av. Central Oeste, Nº262, Bairro Conjunto Araturi, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da
Silva de Andrade, RG nº 98002394031, CPF nº 859.610.003-10 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221
– Bairro Passaré, M unicípio de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa, RG Nº91002303187 - SSP-CE, CPF
Nº248.049.323-72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/002 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.354,20 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade
- CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- IARA BRUNA COELHO DE LIMA, 2- MARIA
SILVIANE DE SOUSA LEITE, - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07476490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a
Rua Capitão José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE,
Telefone (85) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos ,
RG nº 20089232814 , CPF nº 759.638.503-63 CONTRATADA: Empresa/
Firma J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, com sede à Rua Aline Vieira
Colares, nº 361, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa , RG nº 20083874644
SSP-CE, CPF nº 437.231.793-0. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS KIT ALIMEN-
TAÇÃO PARA OS ALUNOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.959,12 (DEZOITO MIL, NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENATVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos -
CONTRATANTE e Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes , 2- Conceição de
Sousa Duarte. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06018242/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , estabelecida
a A v. Central Oeste , Nº 262, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/
CE, Telefone (85) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva
de Andrade, RG nº 98002394031, CPF nº 859.610.003-10 CONTRATADA:
Empresa/Firma COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDI-
GENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ n.º 36.017.644/0001-30, com
sede na Rua do trilho, nº 4001, bairro Capuan, município de Caucaia, CEP
61.600-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Aurizelia Gomes de
Oliveira, RG Nº 20075368948 - SSP-CE, CPF Nº 058.201.823-40. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 2020/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0004 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.096,50 (Dezenove mil e noventa e seis
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730
113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marconi
Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE e Francisca Aurizelia Gomes
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1- Iara Bruna C. de Lima, 2- Maria Silviane
de Souza Leite. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06955335/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS , estabelecida à Rua
São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Muni-
cípio de Fortaleza-CE, CEP: 60311-030, Telefone (085) 3101-2264, Inscrita
no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral , Sr (a) Stela Maria Regadas Barros , RG nº 2006007038968, CPF
nº 369.933.363-91 CONTRATADA: Empresa/ Firma: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECI-
DA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 08 , com sede
à Rua Júlio Braga, nº 1511, CEP: 60.525-632 , Bairro João XXIII, Município
de Fortaleza-CE , representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo
Sousa , RG nº 2001002096128 SSP-CE, CPF nº 983.001.993-49. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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