DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE , descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 004/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 , da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 , nº 4/2015 e nº 06/2020 , e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.136,12 (Quatro mil e cento e
trinta e seis reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587 ; do PROG RAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE e Rodrigo
Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- IVONEIDE MARIA
PEREIRA DE SOUZA, 2- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. -
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06896746/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T . I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA ,
estabelecid a à Rua Dr. Pergentino Maia, 811 , Bairro: Messejana, Município
de Fortaleza/CE, CEP 60.840 - 040, Telefone (85) 3101 - 2074, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0544 - 89, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Dire tor (a) Geral,
Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita, RG nº 14508552 SSP/SP, CPF
Nº 066.312.823 - 49 CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES , situado à Rodovia Rural, S/N, Bairro:
Amanari, municí pio de Maranguape/CE, CEP 61.979 - 000 inscrita no C
NPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, RG nº 322591997 SSP/CE,
CPF nº 657.063.153 - 53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro prev isto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0 0 4 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 0 4 /20 20
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cin co) dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO no DOE. b) O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3
65 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.529,88 ( DEZENOVE
MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434 . 20121 .03.33903000. 27301 . 1
.30.00 – 480 8 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Vanda
Lúcia de Carvalho Mesquita - Contratante e ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Francisco de Assis Faustino
de Sousa, 2- Alfredo Barbosa de Araujo. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07342450/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Ita oca, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (085) 3101 - 2987, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479 -
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA
CAVALCA NTE SAMPAIO , RG nº 53976 582, CPF nº 245.107.503 - 15
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA - COOBRAF , situado à Rua RB, nº 36, Bairro:
Mondumbim, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.765. 374, inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001 - 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO LEOCÁDIO C AVALCANTE BARROSSO , CPF nº 259.647.713
- 00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadr o previsto na Cláusula Qu ar ta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 000 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 000 2 /20 20
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 16.199,40 ( Dezesseis mil cento e noventa e nove reais e quarenta c entav
os ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA
CAVALCA NTE SAMPAIO - Contratante e FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1 - ilegível,
2 - ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06998905/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida à Rodovia Coronel
Alfredo, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP 61.615-400
Telefone (85) 85066764, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Leidiane Nascimento
Costa , RG nº 99024034338, CPF nº 002.933.963-45 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS ,
situado à Rua do Trilho, n.º 4001, Bairro Capuan, município de Caucaia, CEP
61.615- 070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644-0001-30, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Gesse Coelho de Andrade, RG nº 2000002379601,
CPF nº 380.031.983-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020,
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.120,50 (Cinco mil e cento e vinte reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Leidiane Nascimento Costa
- Contratante e Antonio Gesse Coelho de Andrade - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1- Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 2- Vinícius Norberto
Marinho. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07056148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA , estabelecida à Rua
Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.520.055 Telefone (85)3101-5670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA
LIMA, RG nº90006006065, CPF nº472.756.423-87 CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga,
n.º1511, município de Fortaleza-Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo
Sousa, RG nº2001002096128, CPF nº983.001.993-49,. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA DESTINADOS AOS KITS , aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.302,00
(Dezessete mil,trezentos e dois reais.) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - Contratante e
Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Elisete Oliveira
dos Santos, 2- Maria Vanuza S. Pereira. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar