DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade
- Contratante e Davi Osorio Amaro - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
IARA BRUNA COELHO DE LIMA, 2- MARIA SILVIANE DE SOUSA
LEITE. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06936411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, estabe-
lecida a Rua LOTEAMENTO LE QUERCE , Nº S/N, Bairro CAMARA,
Município de AQUIRAZ/CE, Telefone (85)98957-7711, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0782-30, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA, RG Nº 2000010615424, CPF Nº
651.401.093-87 CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY E COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506.0001/30
, com sede à Rua(Av) DESEMBARGADOR PEDRO MELO , Nº 539 ,
Bairro PARQUE TIJUCA , Município MARACANAÚ , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA,
RG nº 2005002086753 , CPF Nº 541.724.543-72. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ( 365 ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE
( 320 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.039,50 (OITO MIL E TRINTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA
- CONTRATANTE e FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06897050/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA , estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia,
S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/C E , Telefone (85): 3101
- 2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544 - 89, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a ) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA ,
RG Nº 14.508.552 SSP - SP , CPF Nº 066.312.823 - 49 CONTRATADA:
Empresa/Firma : BOAVISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 10.394.436/0001 - 66 , com sede à Rua José Pereira Bastos
, Nº 165 , Bairro: Guajerú , Município Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID , RG
Nº 93021002533 SSP/CE, CPF Nº 613.324.373 - 20 . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07
e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoa nte as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementa r nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundament o na Carta Convite nº 000 3 /20 20 FORO: Fortaleza/
ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a p artir da sua assinatura. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.470,94 ( DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA
- CONTRATANTE e SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco de Assis Faustino de
Sousa, 2- Alfredo Barbosa de Araujo - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06948754/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , estabelecida
a A v. Central Oeste , Nº 262, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/
CE, Telefone (85) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva
de Andrade, RG nº 98002394031, CPF nº 859.610.003-10 CONTRATADA:
Empresa/Firma COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDI-
GENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ n.º 36.017.644/0001-30, com
sede na Rua do trilho, nº 4001, bairro Capuan, município de Caucaia, CEP
61.600-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Aurizelia Gomes de
Oliveira, RG Nº 20075368948 - SSP-CE, CPF Nº 058.201.823-40. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 2020/0005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0004 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.029,71 (Vinte e um mil e vinte e nove
e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730
113000 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marconi
Patrício da Silva de Andrade - Contratante e Francisca Aurizelia Gomes de
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Iara Bruna C. de Lima, 2- Maria
Silvane de Souza Leite. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07380182/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, estabelecida a Avenida Canal, s/n, Bairro Conjunto
Esperança, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015091, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0514 - 63, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério
Silva Cardoso, RG Nº 94002185049, CPF Nº 808.432.393 - 87 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº
272, Bairro Benfica, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo
Sr. Au gusto César Carvalho Maia , RG Nº 200775857 - 76,SSP CE, CPF
Nº 005.224.637 - 03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este i nstrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.122,34 (vinte e quatro
mil cento e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 458 7 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE
e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Eliakim Alves Conceição, 2- Lúcia Maria Lima Maciel. - Fortaleza, 27
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07555438/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre
Andrade, Cep: 60356-392 Município de FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA, RG nº 90002198377 SSP/
CE, CPF nº 220.499.083-34 CONTRATADA: Empresa/Firma A R DA
SILVA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, com
sede à Rua General Clarindo de Queiroz, nº 1925, loja 01, - Bairro Farias
Brito, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. ANTONIA
RIVELANIA DA SILVA VIEIRA, RG nº 93002301245, CPF nº 613.558.443-
04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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