DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06142148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA , estabelecida a Rua
Francisca Bezerra nº 417 , Bairro Sapiranga , Município de Fortaleza _/CE,
Telefone (85) 3101-7803 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Srª MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ , RG nº
950026003585 , CPF nº 160.361.314- 53 CONTRATADA: Empresa/Firma
G. DE SOUSA DINIZ ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03 ,
com sede à Rua R GALIENTE, Nº 1563, Bairro:PARQUE GUADALAJARA
(JUREMA) , Município de CAUCAIA-Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ , RG Nº 2001018002098 CPF Nº
671.069.003- 20 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E REFORMA ESTRUTURAL
em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA - EEMTI – EEMTI,
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrô-
nica nº 14/ 2020 de Coep nº 2020/17940, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
da vigência dos serviços , com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 ( trezentos e sesseta e cinco ) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação
do contrato em D.O.E.- O prazo d a execução dos serviços , com o objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 40 ( quarenta
) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada
após publicação do contrato em D.O.E. - . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00
(Tres mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programáticas: 22100022.12.362.434.10152.03.33903
900.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - Contra-
tante e GERMANA DE SOUSA DINIZ - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Morgana Sousa da Silva, 2- Maria Eleni Holanda Mesquita. - Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08203039/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atr avés da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON , estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N°
S/N - PATRIOLINO RIBEIRO, Municípi o de Fortaleza/CE, Telefone (85 )
3101 - 61 53, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por s ua
Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto, RG nº 98002170290 SSP
- Ce, CPF nº 119.861.903 - 15 CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, com
sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040 - 160 Bairro Be nfica,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, RG Nº 200775857 - 76, SSPDS - CE, CPF
Nº 005.224.637 - 03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/05 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a
partir da sua assina tura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.718,70 ( quarenta e dois
mil setece ntos e dezoito reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342012103339030002730113000 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - Contratante
e AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1-ilegível, 2- Paulo Ronaldo da Silva. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02482149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO ,
estabelecida a Rua Gal. Bernardo Figueiredo, nº 2670 ,, Bairro Parquelandia
, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)3101.2260 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0474 - 31 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a ) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS , RG nº 200.200.2
31.94. - 51, CPF nº 194.547.083 - 68 CONTRATADA: Empresa/Firma J.
A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69 , com sede à Rua (Av) Aline Vieira
Colares , nº 361 , Bairro Quintino Cunha , Município Fortaleza , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA ,
RG nº 2008387445 - 44 , CPF nº 437.231.793 - 04. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTA ÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,1
1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 30. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundam ento
na Carta Convite nº 0001 / 20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 65.198,54 ( sessenta e
cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS - Contratante e FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Isaias Camurça Fernandes,
2-Sheylla Barros Andrade Sousa Sales. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06977762/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Professora Adalgisa Bonfim Soares, estabelecida na Avenida da
Penetração Oeste, n.º 150, Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.763 - 390 Telefone (85) 3101 - 509 1, inscrita no CNPJ sob n.º
07.954.514/0514 - 63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sr. Rogério
S ilva Cardoso, RG Nº 94002185049, CPF Nº 808.432.393 - 87 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, situado à
Alcebíade s R. Barreto, n.º s/n, Columinjuba, em Maranguape/UF, CEP
61.953 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001 - 03, representado
neste ato pelo Sr. Airton Aloísio Kem , RG nº 20000104168 SSP - CE, CPF
nº 483.151.680 - 53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos d a rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 00 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que c onsta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 21.035,43 ( vinte e um mil trinta e cinco
reais e quarenta e três centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE e Airton Aloísio
Kem - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Eliakin Alves Conceição,
2- Lúcia Maria Lima Maciel. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08199422/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida
a Av. Central Oeste , Nº 262, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/
CE, Telefone (85) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva
de Andrade, RG nº 98002394031, CPF nº 859.610.003-10 CONTRATADA:
Empresa/Firma JCDA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, nº 32 D – Bairro Parque
São José , M unicípio de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Davi Osorio Amaro, RG Nº 2003002140484 - SSP-CE, CPF Nº 044.316.443-
69. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 14, 22, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/ 002 FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.684,10
(dezessete mil seicentos e oitenta e quatro e dez centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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