DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08005792/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA - CNPJ/MF 07.954.514/0749-19 - 
17ªCREDE - VÁRZEA ALEGRE/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA 
– ME CNPJ: 04.230.084/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº002/2020 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.625,70 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco 
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030
00.10000.0.30.00 - 48624862. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - 
CONTRATANTE -FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO THIAGO SÁTIRO 
DE MORAIS, 02-RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01438294/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
SANTA TEREZA - CNPJ/MF 07.954 . 514/0608-88 - 18ªCREDE - ALTA-
NEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO 
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: PETROGAS LOGIS-
TICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°11.310.685/
0002-70,representada neste ato pela Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE SANTA TEREZA pertencente à 
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art.24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas 
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n°2020/18092 e Termo de 
Participação n°0009/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzir á seus jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) a pós a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo execução para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 
(Trezentos e sessenta dias), após o recebimento da Ordem de Serviço pela 
contratada. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 -4466. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DEYLANNE KELMA 
SAMPAIO DE SÁ, 02-FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08209878/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARCONI COELHO REIS, - CNPJ/MF 07.9954.514/0783-10 
- 9ªCREDE - CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)a. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA 
CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, representado 
neste ato pelo Sr. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 3 
e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018 
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.496,45 
(oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE 
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE -CARMEM MARIA 
MARCOS DO VALE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07623174/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MARLY FERREIRA MARTINS, CREDE 1, Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE 
CASTRO, CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente ÇONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇAO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: GENEROS ALIMENTICIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual n5 31.543/2014 e Lei 
Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 2020/0002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: .0 prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,36 (Onze Mil e Trezentos Reais 
e Trinta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 100022123624412012703339030001
000003000. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO - Contratante, 
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- Paulo H. Araújo. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07539378/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, sno - Cambeba 
/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Fortaleza/CE, 
Inscrita no C.N.P.J./ No 07.954.514/0523-54, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME , inscrita 
no CNPJ – 11.310.685/0002-70 , representado neste ato pelo Sr. MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA , em favor de EEM PROFESSOR 
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica COEP No 2020/19108 e Termo de Participação 
0008/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE, 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MAIANY PEREIRA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07298460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, Sobral/CE, 
representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente 
CONTRATO N.° 08/2020, VIPROC N.° 07298460/2020, tem por objetivo A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 ao 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 02/2020, 
VIPROC N.° 07298460/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020