DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
GRUPO 01/ ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 60 ( SESSENTA ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM 
DIÁRIO OFICIAL. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.950,21 (Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais 
e Vinte e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434201210333903000
273011300- 4808 – do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratante e ANTONIA RIVE-
LANIA DA SILVA VIEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 
2- Raimunda Gomes Mota de Castro. - Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06947537/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0025-00, - 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MANOEL MOTA BARRETO FILHO 
CONTRATADA: MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, represen-
tado neste ato pelo Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(POLPA 
DE FRUTA), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/202 FORO: IRAUÇUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, a parti da 
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.432,00 (SETE MIL QUATRO-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.
33903000.27301.1.30.00 – 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE 
-MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-BRUNO GARCIA BARRETO, 02-MARCIO D`ANGELYS 
MOREIRA GOMES. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04951383/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0688-62 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALESSANDRO DE CASTRO 
AQUINO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME 
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 com sede à RUA 68, nº 684 
-LOJA 02 -JEREISSATI II, PACATUBA- CE representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 0002/2020daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12
,13,14,15,16,17,18,19,20,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
data de publicação do Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
23.964,80 (vinte três mil, novecentos e sessenta quatro reais e oitenta centavos), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE -JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07901263/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLEGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - CNPJ/MF 
07.954.514/0438-78 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIANA MARTINS CAVALCANTE 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº 00289070 / 0001 -01, com sede na Rua Joaquim Magalhães nº272, 
Bairro:Benfica Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 11 do Edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.213,44 (dezessete mil duzentos e treze reais e quarenta e 
quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030001000003000 
-18851. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE -AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Vera Liduina Menezes Pereira, 02-Josias Oliveira da Silva. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07033024/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
SINHÁ SABOIA - CNPJ/MF 07.954.514/0105-11 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luzivânia Alves da 
Costa Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
SOBRAL E REGIÃO LTDA,situado à Av. Dom José Tupinambá da Frota 
, 2357 – Sala A, Centro, município deSobral/Ce, CEP 62.010-290 inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.365.849/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2020, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº002/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.683,00 (MIL SEISCENTOS E 
OITENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE -Johnatan de 
Oliveira Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jesus Ian 
Rodrigues Coelho, 02-Antônia Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 27 
de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07262899/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CNPJ/MF 07.954.514/0641–07 
- 17ªCREDE - IPAUMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Maria de Fátima Josué CONTRATADA: LAIRTON 
SALES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, 
representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2020 FORO: IPAUMIRIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.782,76 (Seis mil setecentos e oitenta e dois reais 
e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.3390300
0.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE -Lairton Sales da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020