DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.941,76 
(doze mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: láudio Paulo 
de Almeida - CONTRATANTE , Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Paula R. B. Portela 02- Maria A. S. Martins. Fortaleza, 
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07582753/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL, CREDE 6, Irauçuba /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo 
Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 41.644.238/0001- 37, Sobral - Ce, representado neste ato pelo Sr. PAULO 
SERGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 03 /2020 tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2020 (KIT), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.723,80 (oito mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS 
OBERGNE FERNANDES - Contratante, PAULO SERGIO TOMAZ - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 02- 
EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01541818/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CREDE 18, Crato 
Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste 
ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA 
CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, Crato – CE, 
inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00 representada neste ato pelos Sr. 
Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente da 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11. 947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Crato - Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de Execução será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a 
partir da assinatura da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 5.768,20 
(Cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
:22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana 
Gomes Vieira - Contratante, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima 02- Maria Apare-
cida Batista da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04407527/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, SEFOR 1, Forta-
leza- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, FORTALEZA -CE, CEP 60.521.055 inscrita no CNPJ sob 
n.º22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE 
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua publicação contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.691,85 ( sete mil seiscentos noventa um reais, oitenta cinco centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA 
LOPES DOS SANTOS - Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07056970/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-
93, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro 
Tavares de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ/
MF 31.862.884/0001-17 representado neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.o 0002/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 0002/2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.410,52 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE15 de Setembro de 2020. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Tavares de Sousa - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA NASCIMENTO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo Batista de Albuquerque, 
02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06994187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTA TEREZA, CREDE 18 - Altaneira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES 
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA situado à Av. Humberto 
Bezerra, n° 160, município de Juazeiro do Norte/Ce, CEP 63028-268, inscrita 
no CNPJ sob n° 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 002/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 002/2020, FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.979,04 (UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE 
REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209142020 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO 
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Ferreira 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DEYLANNE KELMA 
SAMPAIO DE SÁ, 02 - FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020