DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06933161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, CREDE 6 - Pires Ferreira/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr.Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: 
MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES - ME, inscrita no CNPJ 
sob no13.747.170/0001-86, representado neste ato pela Sra. Maria de Lourdes 
Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2020 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 02/2020, FORO: Pires Ferreira/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.634,18 ( três mil e seiscentos e 
trinta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno 
- CONTRATANTE, Maria de Lourdes Torquato Alves - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA G. SOUSA RIBEIRO, 02 - ANTONIA 
JOICIANE ALVES PAIVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07959920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 - Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua 
Secretária, Sra. Maria do Livramento Dourado Lopes Lima CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME, inscrita no CNPJ sob no 
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Grupo de Itens:KIT GENEROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 9/2020 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.123,50 16.123,50 pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dourado Lopes 
Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DOUGLAS D. DE SOUZA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº05912446/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO, CREDE 18 - Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF no. 07.954.514/0624-06, 
neste ato representada pela sua Diretora, Sr.a. MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS, CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI LTDA, inscrito no CNPJ sob no 20.190.238/0001-34, representada 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pú- blica N° 02/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposi- ções da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 
26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 
02/2020 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.610,70 (Oito mil e 
seiscentos e dez reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA 
DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Alves Lima, 02 - Genecilda 
Amaro da Silva. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06143020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Manoel Barboza Maciel, CREDE 6 - Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ 
sob no 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob n.o 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo 
(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 01/2020, FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E- 
CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000
.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE, RENATA DE 
ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA 
ELCIANE MOTA MELO, 02 - EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Forta-
leza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07478522/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E PADRE 
LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria 
Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA: EDNALTO T. OLIVEIRA 
ALIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ: 97.490.023/0001-63, Crato/CE neste 
ato representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e sua alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 20200007 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
34.442,15 (trinta e quatri mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Antonio Marcos Ferreira de 
Oliveira, 02 - Maria Laudinha Pereira Muniz. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06261147/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL, CREDE 6 - Irauçuba /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo 
Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
no 41.644.238/0001- 37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO 
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 02 /2020 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020