DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0002/2020 FORO: Irauçuba /CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE..
VALOR GLOBAL: R$ 11.977,50 (Onze mil novecentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRA-
TANTE, PAULO SERGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02 - EMANUEL DE FREITAS
PEREIRA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07667767/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0468- 93, neste ato representada por sua Diretora Geral, SRA.
MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, , inscrita no CNPJ/MF 09.640.652/0001-
65, representado neste ato pela Sr. LUIS MOTA DA SILVA JUNHIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA EEFM JOÃO PAULO II, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0002/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.547,30 (Dez mil,
quinhentos e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES
DE SOUSA - CONTRATANTE, LUIS MOTA DA SILVA JUNHIOR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ronaldo Batista de Albuquerque,
02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº07614370/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,
SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque
Mendes Sabino CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA-ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, Jaguaretama, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM
DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na EEM DRA ALDACI
BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 32.505,46 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINATURA: 19
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino -
Contratante, Ana Claudia Pinheiro Costa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Iverlau D. da Silva Claudio 02- Geovanisia V. Silva. Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06177804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: G.
DE SOUSA DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,
Caucaia-CE, representada pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço de manutenção
e conservação dos banheiros de acordo com o memorial descritivo em anexo
expedido pelo setor de engenharia da SEFOR 03. cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO pertencente à jurisdição
da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/14654 e Termo de
Participação 20200011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (noventa) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (Três mil
seiscentos e noventa reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.3390390
0.27303.1.40.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - Contratante,
Germana de Sousa Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cleuton G.
Barbosa 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº06955742/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON
QUEIROZ, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-
46, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fábia Napoleão
Andrade CONTRATADA: I M PACHECO – ME, inscrita no CNPJ sob
no35.153.854/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Israel Martins
Pacheco. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE REFORMA DE BANHEIROS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite no 2020/0001 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 32.667,36 (Trinta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais
e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.03.33903900.10000.0. 40.00 4408. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade - CONTRA-
TANTE, Israel Martins Pacheco - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - THIAGO DA COSTA GERMANO, 02 - FRANCISCO DEOCLÉCIO
CARVALHO GALVÃO. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08210027/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS,inscrita no CNPJ/MF
07.9954.514/0783-10,CREDE 01 - CASCAVEL/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO
NOGUEIRA CONTRATADA: DIANA GUERREIRO DE SOUSA,mu-
nicípio de Pindoretama,inscrita no CPF sob n.º 728.040.763-34,neste ato
representada por DIANA GUERREIRO DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2018 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.984,00 (dezessete mil novecentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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