DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE 
DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CONTRATADA - DIANA GUERREIRO 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - EVILÁZIA DA SILVA LIMA 2 - 
GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08209614/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS,inscrita no CNPJ/MF 
07.9954.514/0783-10,CREDE 09 - CASCAVEL/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO 
NOGUEIRA CONTRATADA: WALDISLÁVIA SOARES DA SILVA, muni-
cípio de Pindoretama,inscrita no CPF sob n.º 025.271.393-10 neste ato repre-
sentada por WALDISLÁVIA SOARES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 0001/2018 FORO: CASCAVEL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.022,47 (dezesseis mil e 
vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CONTRATADA - 
WALDISLÁVIA SOARES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - EVILÁZIA 
DA SILVA LIMA 2 - GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07062210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LICEU VILA 
VELHA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADEMIR 
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste 
ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.774,97 
(Dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR, 
CONTRATADA - FRANCISCO LEOCÁRDIO CAVALCANTE BARROSO 
e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - JOELMA ALVES 
SILVA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06358841/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA 
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Srº Márcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF 
CNPJ: 31.862.884/0001-17, representado neste ato por Sr. FRANCISCO 
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 71.198,35 (Setenta e um mil cento e noventa e oito reais e 
trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403
339030002730113000 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Ferreira de Carvalho, 
CONTRATADA - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO e 
TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ELIENOI J. FEITOSA 2 - MARIA ELIANE 
SOUZA LIMA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07847676/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA 
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE 01 - 
CAUCAIA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio 
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município Fortaleza-CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de 
entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.019,50 (Cinco mil e dezenove reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO FERREIRA 
DE CARVALHO, CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA 
2 - MARIA ELIANE SOUZA LIMA, Fortaleza de 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07847803/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA 
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE 01 - 
CAUCAIA-CE,CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 - 
Maracanaú- Ceará-representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.760,50 (Treze mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Márcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA 
- Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO 
ELIENAI FERREIRA FEITOSA 2 - MARIA ELIANE SOUZA LIMA, 
Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020