DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07102417/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEI-
DA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76,CREDE 09 - HORIZONTE/
CE, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço 
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS 
AGRICULTORES DO CEARÁ- COOPEMACE,inscrita no CNPJ sob 
n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Leandro Freire 
Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20200002 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 182 dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.869,90 ( Sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivania Lourenço Costa, CONTRA-
TADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - JEHU TAVARES 
DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIÊR MESQUITA, Fortaleza 27 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06952344/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0553-70, CREDE 09 - PINDORETAMA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ 
sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM 
MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 60 dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 50 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.154,43 (DOZE MIL E CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS, CONTRA-
TADA - CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS: 
1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO 
NASCIMENTO ARAÚJO, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07639968/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0495-66,FORTALEZA/CE. neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 
04.636.224/0001- 45,representado neste ato pelo Francisco Roberto Paula 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, referente aos Kits cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite 
nº 007/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.928,96 
(CINQUENTA E MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otacílio de 
Sá Pereira Bessa, CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES MOURA 
2 - ANA MARIA DE ARAÚJO,Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01260975/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0782-30,CREDE 01 - AQUIRAZ/CE,neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA MARIA PIMENTEL 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DEAGRI-
CULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,município de MARACANAÚ- 
CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr. (a)FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.955,71 SEIS 
MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
E UM CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA MARIA 
PIMENTEL SOUSA, CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA GENICE P.DE 
S. 2 - VANESSA MAIRA FERREIRA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07644546/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,FORTALEZA/CE,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro 
e Santos CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13,representada neste ato 
pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 006/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
18.663,68 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVIO CESAR DE CASTRO 
E SANTOS,CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 1 - JACSON MUNIZ DA SILVA 2 - MARIA JOSÉ 
VIANA, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08246340/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 23.994.406/0001-32,Município Caucaia/CE, representada 
neste ato pelo Sra. Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020