DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.364,00 (Oito mil,
trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvio Cézar
de Castro e Santos, CONTRATADA - Zilmara Domingos do Nascimento
e TESTEMUNHAS: 1 - JACSON MUNIZ DA SILVA 2 - JUSCENILDA
DOS REIS ARAÚJO, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07613942/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.5140769-74,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA/CE representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 04/2020 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (
TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.695,12 (TRES MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - CISNE SALES DE FREITAS, CONTRATADA
- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
FERNANDO VIEIRA 2 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, Fortaleza
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07002587/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA,inscrita no CNPJ sob o
nº: 07.954.514/0131-03,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS
INDÍGENAS,inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado
neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.545,38 (Quatorze mil, Quinhentos e
Quarenta e Cinco reais e Trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO, CONTRATADA - PAULO
SÉRGIO ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LINS
SALDANHA NETO 2 - RAYANE DE SOUZA ARAÚJO, Fortaleza 29 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07379567/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA,inscrita no CNPJ/07.954.514/
0774-20,CREDE 06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE,neste ato representada
por seu Diretor (a)Geral, Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA:
CLAUDIA ELISA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº09.517.695/0001-58,
representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O
presente CONTRATO 05/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da Publicação no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$
3.221,80 (Três Mil Duzentos e Vinte e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030002730113000 –
4595. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Joel Gomes do Nascimento. CONTRATADA - Claudia
Elisa Araújo Prado e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Diana Gomes 2 - Larissa
Maria da Rocha, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06934915/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA MENEZES CRISTINO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0076-42,CREDE 06 - COREAÚ/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO
DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, município de Alcântaras,inscrita
no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Policarpo da
Costa, CONTRATADA - Francisco Araújo Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2 - Francisco Neudo dos Santos
Junior, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06824931/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-
43,CREDE 06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua
Diretora Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO
ACARAÚ COOPASA,inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, repre-
sentado neste ato pela Sra. Liduina Rocha da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 003/2020 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da DATA
DE PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.104,34 (quatorze
mil, cento e quatro reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Aparecida Gomes de Lima, CONTRATADA - Liduina Rocha da
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo
Sousa, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar