DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
encontram.se detalhados nos Anexo I da Carta vita n°003/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente.
de transcrição. Re OI,02,03,04,05,06,07,08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n°
8.666/1.993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014
e Lei Federal n 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite N°202000 03, FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
15.389,O8 ( QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - Contratante, Augusto
césar Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo P. de
S. Filho 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07411134/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
CREDE 1, AQUIRAZ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo
Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS EM PRÓ DE KITS DE CESTA BÁSICAS PARA ALUNOS DA
REDE ESTADUAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 (GRUPO 1).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 003/2020 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.996,52 (OITO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - Contratante, AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Erikison
D. do A. Souza 02- Antonia G. F. Furtado. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07368816/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA CREDE 9, Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item (s): 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 20200003/2020 FORO: Horizonte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.939,84 (Vinte mil, novecentos
trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida -
Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA
02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08109156/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, SEFOR
3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato Srº. Thiago
Soares Rodrigues,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:3,4,5,6,12,13,14,16,18,19,20,21,23,27,30,33 e 34.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 004/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.693,38 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e três reais
e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - Contratante, Thiago Soares Rodrigues
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria A. M. de Lima 02- Maria A. S.
da Silva. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07477917/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0529-40,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , Fortaleza,
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues
Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – KITS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200004 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.935,44 (
OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA
E QUATRO CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - Contratante,
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07711685/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA , SEFOR 1,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº
00.289.070/0001-01, Fortaleza- Ce representado neste ato pelo(a) Sr.Augusto
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
04/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Grupo 1 – (1,2,3,4,5,6,7,8,). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 60(Sessenta) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
22.724,70 (VINTE E DOIS MIL,SETECENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E SETENTA CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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