DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07195776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86,CREDE 06 - PACUJÁ/CE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE 
OLIVEIRA NETO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,Município de 
Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. 
OBJETO: O presente CONTRATO nº 07 / 2020, tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02 / 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.974,60 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030
00.27301.1.30.00 - 4595,. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES 
DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA - PAULO SÉRGIO TOMAZ e 
TESTEMUNHAS: 1 - Braz Janderson Sousa Costa 2 - João Batista Ferreira, 
Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07379567/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE 
ALCÂNTARA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20,CREDE 01 - 
CAUCAIA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,Muni-
cípio: Amontada/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR 
– KIT ALUNO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
13.959,44 (Treze Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta 
e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu da 
Silva, CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 
- SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - JOSILENE ABREU DA SILVA, 
Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07625797/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO 
MARTINS,inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24,FORTALEZA/CE,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA 
GOMES PRATA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, para compor kits de alimentação para alunos cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 05/2020 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
05/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.015,82 ( 
Oito mil quinze reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- LUCIA HELENA GOMES PRATA, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOLANGE VIEIRA 
CARVALHO 2 - ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Fortaleza 
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06978653/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA 
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho, CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF 
CNPJ: 31.862.884/0001-17, Fortaleza/CE,representado neste ato por Sr. 
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 4.553,32 Quatro mil quinhentos e cinquenta 
e três reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342012103339030002730113000 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIO 
FERREIRA DE CARVALHO,CONTRATADA - FRANCISCO LEOCADIO 
CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ELIENAI 
FERREIRA FEITOSA 2 - CLAIRTON OLIVEIRA SOUSA, Fortaleza 29 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06960363/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0142-66,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECU-
ÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Kits, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.220,70 (Um mil, Duzentos e Vinte Reais e Setenta Centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA, 
CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS: 1 - João Ary de Alencar Lima 2 - Maria Joselene Gomes 
do Nascimento, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07457622/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EE..F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, SEFOR 1, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410472-70, neste ato representada 
pela sua Diretora Sr.a) Alana Souza de Oliveira Victoriano, CONTRATADA: 
DIMAIAS COMERCiAL LIDA, inscrita no. CNPJ sob n° 00289.070/0001-
01, Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo Sr.(o) Augusto césar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem. por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº243  | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020