DOE 03/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - Contratante, Augusto
Cesar Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elisete O. dos
Santos 02- Maria V. da Silva Pereira. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07342671/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA , SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-65, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.644,00 ( Sete mil seiscentos e
quarenta e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - Contratante, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ
HELDER DE LIMA MARTINS 02- GISELE DA SILVA MARIANO .
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06915473/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, Fortaleza – Ceará, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, neste ato representada pela Diretora Geral,
Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: J. V. COELHO
CAMPELO, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, Fortaleza-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO COBERTA
DA QUADRA na EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, pertencente
à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/ 2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que
será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.124,86 (quatro mil cento e vinte e
quatro reais e oitenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122033390
39001000003000- 4867. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro - Contratante,
JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO -Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível 02- Antônia K. N. L. Bezerra. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08153333/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMF MATIAS BECK, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA -
COOPAAGRO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta )
dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030002730113000- 4808. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro
- Contratante, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Glauber P. de Araujo 02- Jeanne X. da Costa. Fortaleza, 27 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06940168/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZERS, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/04669- 74, neste ato representada
por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRA-
TADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇO NOSSA
SENHORA APARECIDA COOPAAGRO), Fortaleza , inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RODRIGO
ARAUJO SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.784,12 (Seis Mil Setecentos
e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - Contra-
tante, RODRIGO ARAUJO SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02- ANTONIO FERNANDO VIEIRA
. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07098622/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CREDE 1, Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES (COONSPRAZERES), Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO –
PORTARIA 007/2020 E NOTA TÉCNICA 004/2020, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 dias, contados a partir de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 19.338,60 (dezenove mil, trezentos e trinta e oito
reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00- 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - Contratante,
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 02-
FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08262752/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES, CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob
fl.° 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº243 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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